Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2566 Publica sentença de fl. 64 (teor a seguir), com vistas à intimação da parte requerida por seu advogado habilitado. Processo n.: 0064497-50.2015.8.14.0028 Requerente: João de Deus Barros do Nascimento Requerido: Deisy de Sousa Oliveira, representada por Dr. CARLOS AUGUSTO MORAES ¿ OAB/MA nº 3.715 (advogado) Natureza: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C.C PARTILHA DE BENS E GUARDA Juízo: 1ª Vara C�

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1671 AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível de Marabá. [1][1] Artigo 100, parágrafo único, do CPC: “Revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1373 autora pretende que a ré seja compelida a lhe restituir o veículo descrito na inicial que lhe foi cedido para uso temporário. A ré, por sua vez, alegou que o veículo lhe foi dado como presente por Fabrício, ex-companheiro e sócio oculto da autora. Relata mais, que o veículo, inclusive, foi arrolado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1707 Alves de Freitas (OAB: 16080/PR) - 6º andar sala 607 Nº 2116895-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: M. K. F. G. (Justiça Gratuita) - Agravado: A. G. - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2592 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniella Machado dos Santos (OAB: 218576/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 2190714-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2730 REDUÇÃO LIMINAR DO PENSIONAMENTO PARA 10% DA SUA RENDA LÍQUIDA. ACOLHIMENTO. ALIMENTANDO QUE CONTA COM 29 ANOS, TRANSCORRIDO O PERÍODO REGULAR PARA CONCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFIQUE A PRORROGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. DECISÃO REF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 469 o enunciado da Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça (...)O certo é que o embargante acreditava estar adquirindo veículo livre e desembaraçado de quaisquer ônus porque nada constava no Departamento de Trânsito.A esse respeito, anoto que através de pesquisa nesta oportunidade pelo sistema RENAJUD observei que a cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2920 autos no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP) Processo 1002171-73.2022.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mc Comercio de Máquna de Costura Ltda. - Manifeste-se, em 10 dias, sobre o(s) aviso(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4037 fará viagem ao exterior, tampouco que as crianças se encontram na residência de terceiros, ou qualquer outro fato que justifique a alteração liminar da guarda, ainda que por período específico, sem o contraditório. Antes de se determinar a citação, esclareça o autor se pretende a desistência do feito, conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 986 1.196/1.223. Alegou a autora necessidade de produção de prova documental acerca das dívidas contraídas durante a união estável. Impugnou a alegação de litispendência, requerendo a extinção sem julgamento de mérito da ação movida pela ré de nº 1017958-80.2017.8.26.0100. Impugnou, ainda, as alegações da req