Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4690 ORA, NÃO SE REVELA EXAGERADO DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO (TJSP, AI 2075963-53.2018.8.26.0000, 23ª C.D.Priv., Rel. Des. Paulo Roberto de Santana, j. 23.05.2018). Portanto, presentes os requisitos legais, máxime em vista da necessidade premente de se evitar qualquer forma de lesão à integridade pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2842 Financeira S/A - Vistos. Considerando que a mora do devedor restou comprovada pelo(s) documento(s) de fls. 53/54, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do seguinte bem: Veículo: FIAT/ARGO DRIVE 1.0, espécie AUTOMÓVEL, placa EVA4970, chassi 9BD358A4NLYJ67700, Renavam 01202598312, fabricado em 2019, modelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3252 não ter domicílio no endereço retro mencionado - O devedor fiduciante, que mudou de endereço e não comunicou a alteração de endereço ao credor fiduciário, queixa-se que não foi constituído em mora por não ter recebido a notificação extrajudicial, em sua nova residência - Inadmissibilidade Desídia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3353 Gratuita, uma vez que a parte autora não comprovou que estava em situação que possibilite a concessão do benefício, o que se observa com a juntada das declarações de renda encartadas na petição de fls. 37/54. Este Juízo determinou que ele, então, comprovasse a alegada condição de pobreza, media

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3567 abaixo. Sendo assim, se verifica que o processo está apto a ser sentenciado, pois “o julgamento antecipado é faculdade do Magistrado, segundo o princípio do livre convencimento e da motivada apreciação da prova, sem que isso importe em qualquer nulidade, sobretudo nos casos como dos autos em que a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3481 surta os efeitos legais. Libere-se os honorários periciais. A impugnação de fls. 315 não prospera e a matéria será analisada em sentença. Declaro encerrada a instrução. Ás partes para, querendo, apresentem memoriais escritos em cinco dias. Prov. Int. ADV: FERNANDA TAZINAFFO COSTA ALVARENGA (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2689 regra é que o adquirente de um veículo usado deve se cercar da cautela de examinar o bem por meio de uma oficina autorizada ou mecânico de sua confiança, antes de concluir o negócio, de forma a avaliar o seu estado geral e os riscos que a aquisição do bem pode oferecer. E os problemas apontados estavam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3951 processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório”. Segundo o artigo 334, parágrafo 4º do CPC, o juiz dispensará a realização da audiência quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desintere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3411 deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3294 aposentadoria por idade urbana. Pretende a tutela de urgência. O artigo 300, caput, do CPC, dispõe: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. É o caso de se indeferir o pedido,