3.166 resultados encontrados para c.d.priv. rel. des. - data: 26/07/2025
Página 314 de 317
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3287 do Estado de São Paulo - Flamer José Dias - Vistos. Defiro o pedido de fls. 226. Expeça-se mandado de intimação No mais, aguarde-se a audiência designada. Cumpra-se com urgência. Prov. Int. - ADV: RAISSA NOGUEIRA FORNEL (OAB 366998/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), ,MARCIO APARECIDO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3564 juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3150 avalanche de ações com pedido de assistência judiciária está a exigir atenção redobrada dos Magistrados. Se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conceder, deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam a postulante, tais como profissão, local da residência, o valor do obje
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 135 possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP AGI 990.10.507662-9 São Paulo 32ª CDPriv. Rel. Walter Zeni DJe 16.12.2010 p. 1678)” “GRATUIDADE JUDICIÁRIA PESSOAS COM PERFIS DE CLASSE MÉDIA E QUE NÃO PROVAM MISERABILIDADE OU IMPO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3383 possuir combalido quadro coronariano e poder, a qualquer momento, ter morte súbita, ao passo que não há, por parte do Poder Público, previsão de data para realização do procedimento. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento Obrigação de fazer Decisão que indeferiu tutela em que se buscava realizaçã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3622 então, comprovasse a alegada condição de pobreza, mediante juntada das três últimas declarações de imposto de renda, com a qual se pode perceber que ela está em plena atividade, nada indicando que não tivesse condições de custear a lide.O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, não ex
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3544 Autora a concessão de tutela provisória de urgência. O artigo 300, caput, do CPC, dispõe: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso em julgamento, em última análise
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3399 local, dia e horário agendados; o(s) patrono(s) da parte autora deverá(ão) ser intimado(s) pela imprensa e o INSS, pessoalmente, por CARTA PRECATÓRIA, devendo estes promover as diligências necessárias junto a seus assistentes técnicos caso indicados. Apresentado o laudo, intime-se a parte Autora, para,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3544 Autora a concessão de tutela provisória de urgência. O artigo 300, caput, do CPC, dispõe: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso em julgamento, em última análise
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2457 conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Defiro os benefícios do art. 172, do CPC e o auxílio de força policial e ordem de arrombamento se necessário e com as cautelas legais. Em a