Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3812 ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB 318171/SP) Processo 1017812-27.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.N.E. - A.F.S.E. - Republicando o despacho de fls 110, tendo em vista a mudança de ADV. (Manifeste-se o executado acerca do que consta às fls. 93/94.Após, ao Ministério Público.Int). - ADV: SIDNEIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2046 deverão ser arroladas nos termos do art. 407, § único, do CPC. A parte que desejar os esclarecimentos do Sr. Perito, deverá requer sua intimação para comparecer à audiência supramencionada, formulando desde logo as perguntas na forma de quesitos e apresentando-os em cinco dias, nos termos do art. 435,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1642 26,21% a.a., sendo que o valor pendente para quitação será apurado em liquidação de sentença, declarando válido, no mais, o contrato firmado entre as partes. Ainda que tenha sucumbido em parte o autor, como houve a necessidade de propositura desta ação, arcará o requerido com as custas processuais d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1363 19.2015.8.26.0348 Apelação / Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) Relator(a): Vicente de Abreu Amadei Comarca: Mauá Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 07/03/2017 Data de registro: 08/03/2017). Apelação Cível - Medicamentos - Ação Ordinária - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1468 das partes, visto que qualquer levantamento só será autorizado após decidido nas ações próprias, já propostas para dirimir a disputa sobre o domínio. 3 - Tendo em vista que não houve discordância por parte dos expropriados e nem dos assistentes, defiro o levantamento em favor do Município de São Paulo dos valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 740 (OAB 243621/SP) Processo 1004745-46.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Mauricio Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. Anoto que de conformida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1506 restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”No voto do relator Exmo. Min. Luiz Fux constou a seguinte fundamentação:”A fim de evitar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1286 partes sucumbentes, hipótese em que a execução se subordinará às condições do artigo 98, § 3º do C.P.C. P.R.I. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1019404-65.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Snoopy Comercio de Automoveis Sinistrados Ltda - DEPAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3812 ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB 318171/SP) Processo 1017812-27.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.N.E. - A.F.S.E. - Republicando o despacho de fls 110, tendo em vista a mudança de ADV. (Manifeste-se o executado acerca do que consta às fls. 93/94.Após, ao Ministério Público.Int). - ADV: SIDNEIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1576 incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Int. - ADV: GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES