Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 164 de Direito Privado, Rel. Des. James Siano julgado em 19.09.2012). (grifei) Destarte, entendo por justa a condenação da seguradora demandada ao pagamento de indenização no montante devidamente apontado pelo expert em planilha orçamentária de fls. 596/597, no importe de R$ 18.775,00 em favor da parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 235 Eloy Moraes Freire - Banco Citibank S/A - Cumpra o Banco CITIBANK S/A, ora devedor, o comando do v. acórdão de fls. 260/264, o qual deu provimento parcial ao recurso para determinar que é permitida a capitalização de juros; não há limitação da taxa de juros em 12% ao ano; deve ser excluída dos cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1739 Química Indústria e Comércio Ltda - Enhance Consultoria Em Informática e Sistemas Ltda - Vistos. Micro Química Indústria e Comércio Ltda, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em face de Enhance Consultoria Em Informática e Sistemas Ltda alegando, em suma, que celebrou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1353 assinada pelo réu diretamente, sem a intervenção de advogado, deve ser aceita para fins de homologação do acordo, uma vez que a transação é válida, podendo em tese ser anulada em ação própria, no caso de existência de vício que a torne nula ou anulável (STJ-5ª Turma, Resp 50.669-7-SP, re. Min.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1969 Processo 0031289-76.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. H. M. dos S. - D. S. dos S. - Certidão retro: manifeste-se o exequente. Deve, ainda, esclarecer a divergência entre os nomes das partes e os documentos apresentados. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1454 apresentados com a peça inicial, os quais estão inadimplidos. Alega que os cheques estão prescritos, o que impede o ajuizamento de demanda executiva. Requer a procedência dos pedidos, com a condenação da ré no pagamento de R$ 1.719,09, atualizado até o ajuizamento da demanda. Juntou documentos. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2317 se cortada, entretanto, havia uma ligação direta no ramal.” Enfim, de fato houve a infração, somente não sendo possível se determinar quando ocorreu. Assim, o pedido de declaração de inexigibilidade dos débitos das faturas improcede, e não se mostra indevida ou irregular a multa imposta. Quanto ao s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 2035 o prazo sem manifestação, intime-se o (a) requerente, via postal, a dar andamento ao feito. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0023701-86.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. F. - A. B. F. - Desde outubro do ano passado, vem sendo determinad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1658 apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1659 partes a fls. 20/21, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta e aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, presumindo