Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 601 045.01.2011.005299-7/000000-000 - nº ordem 1568/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. D. S. D. A. X N. D. A. - V I S T O S. E. D. S. D. A., devidamente qualificada nos autos, moveu ação de Divorcio em face de N. D. A., também qualificado, alegando que se encontra separada de fato do requerido há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 866 Fundamento e decido. Não há questões de fato a serem dirimidas pelo que passo à imediata apreciação da pretensão deduzida em juízo na forma do art. 330, I, do C.P.C. A Lei nº 1012/2007, com fundamento na regra inserta pela Emenda Constitucional n. 41/2003, veio a dar nova redação ao artigo 144 da Lei nº 188/1978,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1519 SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), WILSON TOMIO KANO (OAB 216457/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP), ELIZABETE ALVES HONORATO (OAB 236029/SP), LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP) Processo 0005453-87.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. B. de L. - A. A. M. - CERTIDÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3024 IV do C.P.C. Recorro de ofício ao 2º Grau caso haja superação do patamar de alçada fixada no § 2º do Art. 475 do C.P.C. P.R.I. - ADV CLAUDIA VILLAR JUSTINIANO OAB/SP 125752 - ADV MAURO ROBERTO MARTINS JUNIOR OAB/SP 246772 223.01.2007.516043-8/000000-000 - nº ordem 16622/2007 - Execução Fiscal - IPTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1895 processo o Ministério Público tornou-se carecedor de interesse processual, pois: “interesse de agir é identificado pelo binômio necessidade-adequação (necessidade concreta do processo e adequação do provimento e do procedimento para a solução do litígio)”. Com efeito, o provimento jurisdicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3490 o benefício pleiteado tem natureza alimentar, prestando à subsistência da requerente. Desta maneira, presentes os requisitos legais, defiro à autora a antecipação dos efeitos da tutela. Deverá o réu implementar o benefício do auxílio-doença em até 30 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 474 a presente ação promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer o produto de higiene “fra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1582 no prazo de 20 dias.. Int. - ADV: MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS (OAB 248544/SP) Processo 004.10.007070-5 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. C. R. M. e outros - A. D. M. - Vistos. Fls 36/48 e 55 como aditamento da inicial. Defiro aos exeqüentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 2036 inscrição do precatório. A partir de então (data da inscrição do precatório), aplica-se o IPCA-e, nos termos da Lei 10.266/01. 2) Quanto à diferença de pagamento administrativo, ante a conferência da Contadoria a fls. 271, acolho o cálculo do exeqüente a fls. 233, fixando em R$ 1.534,47, vigente em dezembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 138 8.009/90, até o suficiente para a garantia da presente execução, observadas as formalidades de praxe. \<\\> CUMPRASE. Após, int. \<\\> Adv.: (151526/SP)MAURICIO BALIEIRO LODI 4089/03 - RETIFICACAO DE REGISTRO IMOBILIARIO - Movida por WANDERLEY JOSE MARCO, IZILDINHA APARECIDA CAPORUSSO MARCO em