Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2806 os montantes pagos em dois acordos anteriores não foram abatidos da cobrança. Não se trata, como se pode ver, de matéria de ordem pública, mas de tema dependente de prova passível de produção em embargos previamente garantidos por penhora, razão pela qual INDEFIRO as razões do incidente processual. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2464 encontrei a casa fechada sendo que fui informado pela vizinha Sra. Cleuza que realmente o executado mora no local. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 25 de novembro de 2013). - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 15 Comarca de Adamantina. Ao enfrentar delicada questão, este Magistrado houve por bem fundamentar minuciosamente a decisão, resguardando à parte o inegável direito de conhecer as razões que lastrearam a decisão, a fim inclusive lhe franquear a possibilidade de eventual recurso. Ao fundamentar tal decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1697 06/15, com documentos fls. 16/23). Alega: a) o crédito tributário está prescrito, eis que a multa data de 16 de setembro de 2002. A FESP falou a fls. 25/31, com documentos de fls. 32/33. A FESP trouxe as cópias do processo administrativo (fls. 38/158). Argumenta que somente em fevereiro de 2010 a excip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1002 arcar também com indenização que fixo em dez por cento do valor da causa atualizado e multa de 1% sobre o mesmo valor, ficando reconhecida sua litigância de má-fé (artigos 17, incisos II, III, IV, V e VI, e 18, “caput” e § 2o, ambos do C.P.C.). P.R.I. - ADV: FABRICIO ANTUNES CORREIA (OAB 281401/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2044 VALERIA ANTUNES ALVES JACINTO (OAB 262855/SP) Processo 1018145-53.2015.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.A.D. e outro - Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo entabulado na petição inicial. Custas, despesas processuais e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 31 sofrido, homologo-a por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Custas pela Assistência, ficando autorizado o desentranhamento de documentos pelas partes mediante recibo, ficando c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1573 Processo 3003250-78.2013.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.A.E. - Vistas dos autos ao autor para: ORDEM 1210/2013 ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação a Execução de Alimentos fls. 69/95. - ADV: TIAGO DOMINGUES DA SILVA (OAB 267354/SP) Processo 3006323-58.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2037 autora aditou a inicial as fls. 60, para constar no polo passivo da ação do espólio de José Evangelista Lima representado por Maria de Lourdes Lima. Expediram-se os ofícios de praxe para tentativa de localização de eventuais herdeiros do falecido e de Maria de Lourdes Lima para os Estados de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 702 e horário para dar início à produção da prova, comunicando as partes e seus advogados, cujo laudo deverá ser fornecido em vinte dias a contar da data designada, mas sempre antes da audiência de instrução e julgamento. Os eventuais assistentes técnicos das partes oferecerão seus pareceres, se diver