2.725 resultados encontrados para c.p.c... p.r.i. adv. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1511 para fins de isenção do imposto de renda - Precedente desta Corte Paulista Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP 1ª Câmara de Direito Público Rel. Marcos Pimentel Tamassia Agravo de Instrumento nº 3000363-38.2020.8.26.0000 J. 04.03.2020). APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO ISENÇÃO DE IMPOSTO DE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1410 boa-fé e ao Poder Geral de Cautela Judicial, decidia-se pelo acolhimento da garantia oferecida através de prestação de segurojudicial ou carta-fiança. Ocorre que, entretanto, o C. Superior Tribunal de Justiça proferiu Recurso Repetitivo Recurso Especial 1652754/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, 2ª T., julgado em 0
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1499 pelo pagamento dos honorários advocatícios, que fixo no patamar mínimo previsto no artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil, salvo se concedida a gratuidade processual em relação à parte sucumbente, hipótese em que a execução se subordinará às condições da Lei nº 1.060/50 e art. 98, § 3º do C.P.C. P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1521 processual em relação à parte sucumbente, hipótese em que a execução se subordinará às condições da Lei nº 1.060/50 e art. 98, § 3º do C.P.C. P.R.I. - ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP) Processo 1021677-12.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2391 Thereza Diacoli Quadrelli - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Banco do Brasil S.A. em relação ao Inventário de Thereza Diacoli Quadrelli, sob a alegação de que credor do espólio em razão dos contratos 872524441, 861356313, 846961238 e 56774049, nos valores de R$ 4.899,38, R$ 15.2
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1142 período...); e b) em relação a quem exatamente descumprida a obrigação de fazer. Para essa providência, concedo 40 (quarenta) dias.Após, intime-se a executada para que se manifeste pontualmente sobre as cobranças no prazo de 10 (dez) dias. Ao final venham conclusos. Nada sendo requerido, ao arquivo pelo prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1112 PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Porta
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2531 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2, do Código de Processo Civil, salvo se concedida a gratuidade processual em relação à parte sucumbente, hipótese em que a execução se subordinará às condições da Lei nº 1.060/50 e art. 98, § 3º do C.P.C. P.R.I. - ADV: MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1873 prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores, quando esta for exigida, e outras disposições que deva
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1348 cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Na hipótese do processo de conhecimento ser digital, é desnecessária a juntada as cópias supracitadas, nos termos do Provimen