Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1420 liminar, autorizo à parte interessada encaminhar diretamente cópia desta decisão à autoridade, para o que a presente vale como ofício. - ADV: ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP) Processo 1033745-28.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Solange Aparecida Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1430 de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ERICA ROBERTA NUNES SILVA (OAB 240024/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo 1044297-57.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1414 CURY (OAB 162385/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP) Processo 1036822-84.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 651 de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao requerente para se manifestar sobre a contestação ofertada. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP), ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1493 Corte é firme no sentido de que o controle judicial dos pressupostos constitucionais para a edição das medidas provisórias tem caráter excepcional, justificando-se apenas quando restar evidente a inexistência de relevância e urgência ou a caracterização de abuso de poder do Presidente da República, o que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1576 Processo 0000919-37.2019.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Calixto da Silva Filho - Município de Brodowski - Tendo em vista que foi demonstrado o agendamento do exame, patente a falta de interesse de agir superveniente. Ante o exposto, julgo extinto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2662 subjacente, que dá contornos mais precisos à assertiva, volta-se tanto para o caráter excepcional da prestação de alimentos entre ex-cônjuges, quanto para a justa necessidade de se evitar o fomento ao ócio e obstar o enriquecimento sem causa de quem detenha capacidade laborativa, ou mesmo já exerça atividade re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3345 comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 1004275-82.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Niege Dias Assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1697 depósitos da indenização, cujo levantamento será deferido quando comprovado o cumprimento integral do art. 34 do DecretoLei 3365/41. Para isso, providenciem os expropriados a juntada de certidões atuais imobiliária e fiscal, conforme determinado anteriormente na decisão de fls. 343/345. Intimem-se. - ADV: DENNYS AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1777 nº 112 do C. STJ ao caso Depósito efetivado correspondente ao valor do principal, juros e atualização, excluída a multa em razão da denúncia espontânea. Recurso parcialmente provido (TJSP. 0110069-22.2011.8.26.0000. Agravo de Instrumento / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Relator(a): Sergio Gomes C