Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 474 ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM) - Processo 0698008-40.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - REQUERENTE: M.Z.V.O. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, fica pauta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 361 Arrendamento Mercantil - Ciência da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA. (OAB 107051/SP) Processo 1059575-25.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO ANTONIO BORGES DA SILVA - RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A - Abra-se conclusão destes autos à Exma. Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1670 da necessidade da medida e de sua normatização pelo Banco Central, sua extinção fica condicionada à apresentação de nova apólice pelo autor, nada havendo para repetir, nesse particular, pois em caso de ocorrência de sinistro e observadas as condições da apólice estava a seguradora obrigada a efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1595 Súmula nº 85 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda publica figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior a propositura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1264 lei.” A despeito de r. opiniões em sentido contrário, o STF já decidiu a questão com repercussão geral, no sentido de que o tratamento paritário estabelecido pelo aludido dispositivo com a anterior redação da EC 20/98 está assegurado aos servidores que se aposentaram antes do advento da EC 41/03, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 56 anterior à perda da qualidade de segurado: (...) II - o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; (...)” À luz da norma invocada, portanto, resta patente que o tempo de gozo de benefício por incapacidade deve ser contado como tempo de serviço ou de contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 852 RESSUREICAO (OAB 83480/SP) Processo 0043933-78.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Malzyner e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. CARLOS MALZYNER E OUTROS, servidores públicos municipais, ajuizaram AÇÃO ORDINÁRIA em face da PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 199 requerida através de edital. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (279577/SP)JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA 726/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por LUCIENE APARECIDA SILVA em face de K. D. S. A., F. P. D. M., E OUTROS - Fls.200: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2662 52/78. Houve réplica (fls. 82/88). Em audiência de instrução, foi colhido o depoimento pessoal da autora e, posteriormente, ouvidas 03 testemunhas (fls. 113/125). Na mesma oportunidade, a autora apresentou alegações finais remissivas. A ré apresentou memoriais às fls. 133/138. É o relatório. Fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 187 W. D. S. - Fls.77/78: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta,julgo procedente a presente ação para conceder a VANUSA DOS SANTOS e MARCILIANO APARECIDO DELFINO a guarda da criança L.L.D.S.D.O.S., nos termos do artigo 33 do ECA, lavrando-se o respectivo termo. P.R.I.” Adv.: (254283/SP)FÁBIO