126 resultados encontrados para c.p.p. iv. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1016 - Anderson Epifânio dos Santos e outro - Vistos. DEFIRO a dispensa do senhor jurado JOSÉ FERNANDO DURIGAN da Sessão de Julgamento, diante da sua justificativa e dos documentos comprobatórios anexados. Não vislumbro, por ora, a nomeação de suplente. DEFIRO, AOS DOIS RÉUS, se apresentarem no plenário co
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 515 retornem os autos ao Representante do Ministério Público. III. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Processo 0003170-58.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - D.G. - PROC. 923/2015 - “Ciência à defesa do ofício juntado a fls. 106, o qual informa que foi desig
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 718 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2016 Processo 0000161-88.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.R.S. - ( AUTOS DIGITAIS) Vistos. I. H
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 710 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2016 Processo 0001108-11.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - E.D.C. - CONTROLE 330/2016 -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 730 José de Souza Oliveira - Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no artigo 415, IV, do CPP, ABSOLVO SUMARIAMENTE JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, qualificado nas fls. 13 dos autos, com relação ao crime previsto no artigo 121, Caput, c.c. artigo 14, II, do CP - fato ocorrido na data de 14/09/2010, reconhecendo, em s
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 623 SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), THATIANA ANGELICA FURLAN (OAB 249397/SP) Processo 3001933-06.2013.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - P.H.P. - PROC. 2142/2013 - Vistos. I. Há nos autos indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de ex
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 557 condenada(s), se deixar(rem) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente pelo Oficial de Justiça ou pela polícia, e cominações do artigo 219 do C.P.P. IV. Intime(m)-se pessoalmente o(s) acusado(s) para comparecer(em) na audiência, ocasião em que será(�
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 738 pela MMª. foi dito que encerrava a fase de instrução, abrindo-se vista sucessiva às partes, no prazo legal. A defesa deverá ser intimada. Saem os presentes intimados. Ao final, este termo foi assinado eletronicamente pela MMª. Juíza, conforme previsto no art. 1.269, § 1º, das Normas da Corregedoria. Na
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 517 no Capítulo V, Seção II, nºs. 26 e 26.1, das N.S.C.G.J. VI. A seguir, exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. VII. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP) Processo 0011428-62.2012.8.2
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 606 voltem os autos conclusos para outras deliberações. - ADV: GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO (OAB 263039/SP) Processo 0008579-20.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008579) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Júlio César Pereira - Deliberação feita em audiência após prejudicada proposta de