Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 564 e regularize-se o apenso de FA e Certidões Criminais, se o caso. VI. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. VII. Intime-se. - ADV: MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP) Processo 0011162-07.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 472 nomeação nos autos. Jaboticabal, 30 de março de 2015. (Comparecer em cartório para manifestar opção da modalidade de intimação e apresentar defesa prévia, em 10 dias). - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP) Processo 0008935-98.2001.8.26.0291 (291.01.2001.008935) - Crime Contra a Lib.Individu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 603 o caso. Fica(m) a(s) testemunha(s) desde já cientificada(s) de que poderá(ão) vir a ser processado(s) por desobediência, e condenada(s), se deixar(rem) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente pelo Oficial de Justiça ou pela polícia, e cominaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 486 de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, caput, e parágrafo 1º, ambos do Código de Processo Penal, bem como para que compareça em cartório para firmar termo de compromisso de defensor dativo. - ADV: DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/SP) Processo 0009178-22.2013.8.26.0291 (029.12.0130.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 625 - Vistos. Cota retro: I. Para oitiva do(a) réu(ré) e seu(s) defensor(es) quanto à proposta de suspensão do processo, designo o dia 02 de dezembro de 2014, às 13hs40. II. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré) acima qualificada, cientificando-o(a) de que em caso de não aceitação, o processo prosseguirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1457 mínimo). - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP) Processo 0004264-75.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Teziuk Embaldi - Proc. 1152/2014 - Designado o dia 18/02/2016, às 15h30, para oitiva da vítima Jamyl Fernandes Macri na 3ª Vara Criminal de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 770 retirada pelo interessado. Anote-se.II. Subam, com as minhas homenagens, os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO CRIMINAL, feitas as anotações de praxe. III. Anote-se na capa dos autos o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ou seja, 01/06/2029 (Cap. IV, Seção XI, Subse�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1001 Processo 0000221-34.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S. CONTROLE - AUTOS DIGITAIS - Vistos.I. Haja vista a existência, em tese, de fato que caracteriza crime, assim como em razão dos indícios de autoria, RECEBO a denúncia em face do acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 820 Oliveira e outros - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão para os fins de 1) declarar o acusado Danilo Roberto Dolci de Oliveira incurso no artigo 155, §§1º e 4º, incisos II e IV, do Código Penal, condenando-o à pena de 4 anos, 6 meses e 13 dias de reclusão, regime inicial fechado, e 20 dias-mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 639 Jesus e outro - Vistos.Diante da citação editalícia (fls. 218/219), e do não comparecimento da parte acusada, nem tampouco constituição de advogado (fls. 221), SUSPENDO o processo e o lapso prescricional, com fundamento no artigo 366, do Código de Processo Penal, em relação ao corréu Douglas Santos de Je