Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 572 Processo 0000041-45.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - J.S.B. - - J.R.B. PROC. 093-2015 - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de exclusão da ilicitude, pretendendo provar a inocênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 752 (OAB 283775/SP) Processo 0001207-83.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001207) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Geraldo José da Silva - Proc. 106/13 - Vistos.I. Subam, com as minhas homenagens, os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO CRIMINAL, feitas as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 567 prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 1 ano). - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP) Processo 0000198-25.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.C.M.M. - Proc. 2122/15 - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 542 Justiça Pública - Cleber Pedroso de Assis - Vistos. I. Arbitro os honorários do(a) DR(a). MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA, para efeito de convênio em 70% da tabela em vigor, código 301 (proporcionais face a interposição de recurso todos os atos do processo), expedindo-se certidão que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 516 com ou sem fiança’), ambos do art. 5º da CF. 2. Para manter a prisão em flagrante, deve o magistrado fazê-lo com base em elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão do indivíduo, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. 3. Na hipótese em análise, co