126 resultados encontrados para c.p.p. iv. intime - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 848 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP) Processo 0007029-53.2013.8.26.0291 (029.12.0130.007029) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado J.P. - J.A.C.V. - - T.S.C. - - C.V.N. - PROC. 942/2013 - Vistos. I. Tendo em vista a certidão de fls. 363, oficie-se conforme
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 611 Processo 3000614-03.2013.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.V. - CONTROLE 1849/2013 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO Edwilliam Valério às penas de 01 (um) ano de detenção e 03 (três) anos de reclusão, no regime inicial aberto e 40
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 559 ser retirada pelo interessado. Anote-se.II. Subam, com as minhas homenagens, os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO CRIMINAL, feitas as anotações de praxe. III. Anote-se na capa dos autos o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ou seja, 14/03/2028 (Cap. IV, Seção XI, S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 631 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2016 Processo 0000289-11.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - P.H.P.G. - ( CONTROLE 114/15) Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) a
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 795 as partes, disseram que nada tinham a requerer nos termos do artigo 402 do CPP. Pela MM. Juíza foi deliberado: ANOTO A REVELIA DO ACUSADO. Dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo sucessivo de 10 dias para alegações finais, a começar pelo MP, a partir de 08/02/2017. O douto Promotor de Justi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 601 cota retro: depreque-se a fiscalização das condições de suspensão do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/95) do réu à Comarca de Presidente Prudente/SP, conforme requerido. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitáv
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 465 para interrogatório do réu para o dia 16/09/2014, às 15:00 horas - precatória registrada sob o n. 0002954-94.2014.8.26.0368. ADV: FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP) Processo 0006514-81.2014.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0013878-04.2011.8.26.0132 - Juízo de Direiro da 2ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 737 será interrogado, requisitando-se, se o caso. V. Requisitem-se os laudos periciais faltantes e regularize-se o apenso de F.A. e Certidões Criminais, se o caso. VI. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. VII. Intime-se. - ADV: ANDRESA RENATA DE OLIVE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 672 Processo 0005250-68.2010.8.26.0291 (291.01.2010.005250) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de papéis públicos - E.S.N. - - C.S.R.S. - CONTROLE 389/2010 - Vistos. I. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o próximo dia 31 de MAIO de 2016, às 13h30min. II. Intime(m)-
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 633 sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente pelo Oficial de Justiça ou pela polícia, e cominações do artigo 219 do C.P.P. IV. Intime(m)-se pessoalmente o(s) acusado(s) para comparecer(em) na audiência, ocasião em que será(ão) interrogado(s), requisitando-se, se