Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 775 Intime(m)-se pessoalmente o(s) acusado(s) para comparecer(em) na audiência.IV. Requisitem-se os laudos periciais faltantes e regularize-se o apenso de F.A. e Certidões Criminais, se o caso.V. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.VI. Concedo ao réu os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1539 ao mérito, devendo ser analisadas no momento oportuno.II. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 04 de JULHO de 2017, às 17h15min. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, bem como o representante do Ministério Público e o(s) defensor(es) do(s) réu(s). Fica(m) a(s) testemunha(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 809 Processo 0007645-23.2016.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.E.S. - CONTROLE 2259/2016 - Vistos.I. Arbitro os honorários do(a) DR(a). Gilson Regis Comar, para efeito de convênio em 70% da tabela em vigor, código 301 (proporcionais face a interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 364 TC : 184/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.D.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000557-31.2016.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 288/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.M.C. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 704 defensor(es) do(s) réu(s) e o representante do Ministério Público, requisitando-se, se o caso. Fica(m) a(s) testemunha(s) desde já cientificada(s) de que poderá(ão) vir a ser processado(s) por desobediência, e condenada(s), se deixar(rem) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 605 Processo 0000294-33.2015.8.26.0291 - Insanidade Mental do Acusado - Crimes contra a Ordem Tributária - Edson Luis de Andrade - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 593 e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. III. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1508 2/2015 - Vistos.I. Cumpra-se o V. Acórdão.II. Ciência às partes.III. Intime-se o sentenciado para comparecimento em cartório a fim de participar de audiência admonitória do regime aberto e, após sua realização, expeça-se Guia de Recolhimento para cumprimento da pena imposta ao réu, encaminhando-a à V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 666 PROCESSO :0004494-15.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 523/2017 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INFRATOR : L.S.C. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 519 Processo 0012599-20.2013.8.26.0291 (029.12.0130.012599) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.G.S. - CONTROLE 1488-13 - Vistos. I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. A defesa não suscitou causa de exclusão da ilicitude e suas alegações dizem r