Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3960 ficando sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 98, §3º do CPC. Ciência ao MP. P.I. - ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP) Processo 1003579-93.2018.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1840 previstos na ordem de vocação hereditária. Já com relação aos saldos de contas bancárias, poupança e fundos, somente cabem aos dependentes quando não existam outros bens sujeitos a inventário. Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 102 não faz exigência de cumprimento de qualquer obrigação ou requisito de lapso temporal de prévia separação, seja judicial ou de fato, para dissolução do casamento pelo divórcio. Nestes termos, conforme petição conjunta dos interessados, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2411 em julgado, expeça-se MLJ em favor da parte credora e intime-se o Banco executado a depositar, no prazo de dez dias, o valor das custas iniciais e finais, cada uma “à razão de 1% sobre o valor do débito, observados os patamares mínimo e máximo, consoante previsão do artigo 4º, inciso I, e § 6º da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 910 planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto “1”, que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1090 Processo 0000589-70.2006.8.26.0102 (102.01.2006.000589) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.V.A.C. - C.R.C. - Vistos. Fls. 298: Providencie-se minuta de requisição de informações acerca de endereços do executado, vias Bacenjud, Infojud e Siel. Ato contínuo remeta-se os autos para confirmação judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2650 da autora, defiro o benefício da justiça gratuita; 2. Cite-se. Int. - ADV: MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA (OAB 237870/SP) Processo 1006384-10.2015.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos. 1. Passo à análise do pedido de tutela ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2195 MELLO CRESPO (OAB 282018/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP) Processo 0014485-48.2013.8.26.0196 (019.62.0130.014485) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabricio Cornélio da Silva - Adelino Cornélio da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, a partilha de fls. 93/97, destes autos de arro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 875 por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0095276-25.2018.8.26.0100 (processo principal 0072792-50.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fixação - S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1961 ausência no trabalho e na escola durante este período. Ressalto que a Oficina não visa a avaliar ou julgar os pais, mas apenas, ajudá-los, bem como seus filhos menores, a superarem esta fase de reorganização familiar, prevenindo novos conflitos e tendo um pouco mais de paz em suas vidas, objetivo pri