Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3409 devidamente qualificadas, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (artigo 357 do Código de Processo Civil de 2015), inclusive e-mails e telefones celular com whatsapp, pertinentes às testemunhas, para participação da audiência. Caso a parte ou testemunha não tenha condição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1146 Código de Processo Civil. Após o fornecimento dos e-mail’s e celulares das partes e dos Advogados, providencie a Serventia a disponibilização para a Câmara, via e-mail, do número do processo e senha de acesso para que seja diretamente providenciado pelos mediadores a realização da sessão de mediação. Advirto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 552 positivo, estando pendente de manifestação do Registro de Imóveis de Itapevi, a fim de que se manifeste acerca da viabilidade registraria. Insta obtemperar, por oportuno, que o pedido declaratório de domínio pela usucapião tem por fundamento a posse, que é estado de fato. Em razão disso, é irrelevante q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2905 idade da testemunha, tem aplicação facultativa, nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 13.431/2017. Assim sendo, desnecessária a realização de avaliação prévia com Isabel, visto que o seu depoimento será tomado diretamente pelo Juízo, sem a intervenção da expert. No mais, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2365 (fls. 808, 848, 880, 910 e 915). É a síntese do processado. O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerando, dentre outras razões, que a fase de transição visa à retomada gradativa, consciente e segura das atividades não essenciais, respeitados todos os protocolos sanitários para o enf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1176 TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), especificando o que mais deseja em termos de satisfaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 900 dos requeridos indicados às fls. 183. Compete à parte interessada comprovar a existência de eventualinventário em nome destes falecidos e nomeação de inventariante (a ser comprovada pelajuntada de certidão idônea, positiva ou negativa).Providencie, ainda, consulta ao site do Colégio Notarial do Brasil (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3491 defiro. Oficie-se ao INSS, com cópia do documento de fl. 56, para que informe o motivo do indeferimento do pedido administrativo de concessão de auxílio reclusão, bem como cópia de todo o procedimento. Int. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1844 RELAÇÃO Nº 0446/2020 Processo 0001977-15.2019.8.26.0114 (processo principal 0046957-91.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 141: Indefiro o pedido de emissão de ordem ao sistema CNIB, por não se cuidar de sistema voltado à pesquisa por bens passíveis de pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2789 HECKEL - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por Elisabeth Theodora Heckel. Elisabeth possuia a fração ideal de metade do imóvel registrado sob a matrícula nº 20.161, no Oficial de Registro de Imóveis de São Sebastião (R.1/20.161). Quando Karin faleceu, sua fração ideal 1/6 foi adjudicada a Eli