Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2946 Processo 1000194-35.2019.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.D.R.D. - Consoante comunicado CG nº 1.951/2017, Carta Precatória à disposição no site para impressão. Comprove sua distribuição no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2644 plataforma nacional do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, e na imprensa local, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes da curatelada e da curadora, a causa e os limites da curatela. Após o trânsito em julgado, expeça-se e encaminhe-se mandado de regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3941 dias em cartório, sendo considerado como efetivamente recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s), restando dispensada a impressão pela Serventia.Nada Mais. - ADV: ISABEL CRISTINA MACEDO (OAB 139977/SP), DOUGLAS CARVALHO (OAB 306181/SP) Processo 1002829-34.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - Reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1783 voltem conclusos para prolação de sentença. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP) Processo 0000347-90.2014.8.26.0374 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - K.H.O.C. - C.R.C. - Vistos. Fls: 32/33: Com o nascimento do menor, este passa a figurar no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2563 Processo 1019126-19.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.S. - P.R.G. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, a verossimilhança dos fatos narrados na inicial e a relevância dos fundamentos invocados, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda do menor, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1886 os procuradores do requerido indicados às fls.41/42. No mais, aguarde-se o prazo de contestação do requerido. Int. - ADV: MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP), ELIANE FERNANDES DA SILVA (OAB 252530/SP), RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB 210421/SP), JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1278 concluída, conforme item 1 supra. Para fins do disposto no artigo 1018 do NCPC, intime-se a agravada sobre as peças relativas ao agravo que foram juntadas, visando o controle de admissibilidade recursal. No mais, aguarde-se eventual notícia nos termos do artigo 1019 inciso I do mesmo diploma legal. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2167 essa data, para correção monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Para os juros, o STF determina a aplicação nas relações jurídico tributárias, os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário e, nas relações não tributárias, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3664 estável, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL e determino a partilha dos bens móveis que guarnecem o apartamento (fls. 42/46), cabendo a metade ideal desses bens a cada parte. Determino, ainda, a partilha das dívidas contraídas durante a união estável em nome das partes, que serão apuradas em cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1971 Violência Doméstica - J.G.S. - Vistos. Fls. 171: Oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. A seguir, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIA CRISTINA DE ALMEIDA BIGARANI (OAB 179875/SP) Process