9 resultados encontrados para cabe ao ora impetrante - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4900 002/121 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 23/10/2012 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL N.º 000.12.001371-9 AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS AGRAVADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA ADVOGADOS: DR. FREDERICO SILVA LEITE E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR GURSEN DE MIRANDA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de outubro de 2012 DECISÃO DO RECU
Página 3 de 5 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2130ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XXVIII. A determinação de publicação imediata, diga-se, é norteada pela parte final do artigo 2º do Provimento nº 58/2016 da Egrégia Corte Castrense Paulista (“... salvo quanto a medidas consideradas urgent
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (Controle 63818/2012) JA - 1ª Aud. Acusados: 2.SGT FABIO GOMES DE SOUZA e outro Advogados: Dr(a). ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ OAB/SP 254884 e Dr(a). FLAVIA CRISTINA SANCHES OAB/SP 25
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1445ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Acusados: ex-3.SGT MAURO NUNES DE LIMA e outros Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). EDUARDO ALECRIM DA SILVA OAB/SP 296415 Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Juntada de Notas de Cor
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 514ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ quanto ao artigo 23 da Lei nº 12.106/2009 (“o direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos cento e vinte dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado”). Até este momen
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1391 rigor o indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, haja vista a perda de objeto da presente impetração, operada a sua carência, ainda que por conta de evento superveniente (artigo 493, NCPC). Isso porque, como informa a própria parte impetrante, ela p
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1259 TUTELA ANTECIPATÓRIA EM PROCESSOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA OUTORGA DE DEFINITIVIDADE AO PROVIMENTO CAUTELAR QUE SE DEFERIU, LIMINARMENTE, NA PRESENTE CAUSA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE PARA CONFIRMAR, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA GERAL E ‘EX TUNC’, A INTEIRA VALIDAD
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1391 rigor o indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, haja vista a perda de objeto da presente impetração, operada a sua carência, ainda que por conta de evento superveniente (artigo 493, NCPC). Isso porque, como informa a própria parte impetrante, ela p