Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9646 RELATÓRIO EMBARGOS DE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO e Embargos de declaração opostos por Sindicato dos Trabalhadores TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA nas Empresas de Fabricação, Beneficiamento e Transformação de E LÃ DE VIDRO NO ESTADO DE SÃO PAULO Vidros, Cristais, Espelhos, Fibra e Lã de Vidro n

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1308 Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos, merece ignorava o precário estado de saúde do autor, tanto por causa da conhecimento o apelo da reclamada. quantidade de afastamentos necessários para tratamento de sua 2. DO MÉRITO DO RECURSO saúde, conforme restou registrado nos atestados médicos anexados 2.1. DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA e cartões d

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 488 teses: violação ao § único e incisos do artigo 489 do CPC por também o seguinte trecho: ausência de fundamentação na decisão,não restou suficientemente Esclarecem os autores que fazem parte do grupo econômico Odilon demonstrada a presença dos requisitos legais caracterizadores do Santos, mesmo que tenham atividade diferente da principal que é o grupo econ

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 6418 INTIMAÇÃO conforme decisão de ID 2338f00. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4cd52c Publique-se. proferida nos autos. SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2020. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara MAURICIO MARCHETTI do Trabalho de São Paulo/SP. Juiz(a) do Trabalho Titular SAO PAULO, data abaixo. DA

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8a03d4 proferida nos autos. SENTENÇA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS I – RELATÓRIO A parte ré opõe embargos de declaração, apontando vícios no 4135 Processo Nº ATSum-0000308-48.2020.5.12.0043 RECLAMANTE KASSIA DIAS CORREA ADVOGADO CLEIMAR DOS SANTOS(OAB: 35310/SC) RECLAMADO BARRA MAR ENTRETENIMENTO LTD

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2769 TESTEMUNHA TESTEMUNHA VITORIA, 3 de Agosto de 2017 LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juiz(íza) do Trabalho Titular JORGE LUIZ FREITAS DA SILVA JULIANA MESQUITA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - KEZYA CRISTINA FRIZZERA NUNES - UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Despacho Processo Nº RTOrd-0000932-74.2014.5.17.0009 AUTOR JOSELI DINIZ DANTAS ADVOGADO RAFAELA DA COST

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 15580 EMBARGOS DA RECLAMADA EMBARGOS DO RECLAMANTE Razão não assiste ao embargante. Cabe dizer que os presentes embargos denotam a mera tentativa do embargante em promover nova análise da matéria. A embargante, efetivamente, não declina qual a omissão e, efetivamente, pretende um novo julgamento segundo o posicionamento que defende. Revela a peça de embargos declarató

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mbgimene ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011490-57.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MILTON MALERBA Advogado do(a) APELADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A OUTROS PARTIC

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 13670 EMENTA Os embargos são conhecidos, porquanto tempestivos e assinados por advogado constituído nos autos. MÉRITO RELATÓRIO O reclamante opõe embargos declaratórios contra o V. Acórdão, alegando existir omissão quanto ao cálculo do adicional de insalubridade sobre o salário normativo; contradição com relação à perícia in loco por entender a decisão desne

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 13749 RELATÓRIO MÉRITO Recurso Ordinário do autor (id f24c155) contra a sentença em que o juízo de origem julgou improcedente o pedido (id e01f7fb). Insiste o recorrente no direito de se inscrever como segurado na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Contrarrazões no id 9c21049. O Ministério Público do Trabalho opinou pela incompetência dessa Recurso da parte Justi�