121 resultados encontrados para cabe pontuar que com - data: 13/08/2025
Página 5 de 13
Processos encontrados
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 10373 via BacenJud e execução das pessoas jurídicas, sem sucesso, o que deixou a sociedade antes do encerramento do contrato de reclamante requereu a mencionada desconsideração. trabalho do reclamante. Concedida medida antecipatória, determinou-se a inclusão dos Registro, no particular, que a executada não cuidou de trazer uma sócios no polo passivo da ação
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1077 (...) “Foram abertos hospitais ao fim de suprir a carência de Desde o início do contrato de trabalho, nunca recebeu por horas atendimentos no interior do estado de Mato Grosso do Sul. extras trabalhadas, conforme demonstrativos de holerite em anexo, Com tal expansão, a função hora desempenhada pelo paradigma e ainda, insta salientar que também, durante todo
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7823 A autora persegue diferenças salariais ao argumento de que, no mercadoria à vista configura cláusula contratual tácita, que sempre caso de venda de produto ou serviço “com o valor acrescido de esteve presente no contrato entre as partes, conforme se infere da juros e demais encargos do financiamento, auferia comissão própria narrativa da inicial. calculada a
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1083 “Foram abertos hospitais ao fim de suprir a carência de Desde o início do contrato de trabalho, nunca recebeu por horas atendimentos no interior do estado de Mato Grosso do Sul. extras trabalhadas, conforme demonstrativos de holerite em anexo, Com tal expansão, a função hora desempenhada pelo paradigma e ainda, insta salientar que também, durante todo o con
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3635 CF/88) e o princípio do valor social do trabalho.TRT-3 - suas atividades com produtividade e perfeição técnica distintas da RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00764201308903007 Reclamante, de modo que não teriam sido atendidos os requisitos 0000764-50.2013.5.03.0089 (TRT-3)Data de publicação: exigidos pelo art. 461 da CLT. 25/04/2014 À análise. Nos termos do
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 196 Decorrido prazo para recursos, proceda-se à impressão dos passou a admitir os honorários advocatícios sucumbenciais, nos presentes autos e remessa ao Juízo Distribuidor da Justiça Comum termos do novel art. 791-A da CLT, rompendo o posicionamento Estadual da Comarca de Vitória-ES. anteriormente consolidado na Corte Superior Trabalhista, fixado nas Ademais, ju
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 2001 17/04/19, por 30 dias. cumprido, neste interregno, o prazo relativo ao aviso prévio. Após os 30 dias de licença, faltavam 31 dias de aviso prévio, de No que concerne à dispensa discriminatória, incontestável que a modo que o final deste, em tese, ocorreria em 18/05/2019. rescisão contratual se deu quando o autor estava doente, de modo As colocações acim
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7158 contrariedade a súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou essa finalidade, apenas, as diferenças existentes em relação ao que contrariedade a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, já apurado nas folhas de ponto anexadas aos autos no campo nos termos do art. 896, § 9º, da CLT, com a redação dada pela Lei "adicional noturno". nº 13.015/2014. (.
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7208 Inviável a análise das demais alegações recursais, diante da condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de adicional restrição legal imposta aos processos sujeitos ao rito sumaríssimo. noturno (adicional normativo) sobre as horas noturnas trabalhadas Nego seguimento ao recurso no tópico "DO ADICIONAL E além das 5h, considerada, ainda, a hora noturna
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2975 Dada à habitualidade, as horas extras deverão integrar a receber os documentos exigidos pela legislação previdenciária, remuneração da autora para todos os efeitos para refletir em impõe-se a improcedência da pretensão quanto ao pedido de DSR´s, férias acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários, e pagamento de indenização do salário família, pois