Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2278ª · São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DE SÃO PAULO (NS) " 1. Vistos. 2. Trata-se de analisar pedido liminar em ação ordinária, em que o autor pleiteia a nulidade do processo administrativo a que respondeu perante a Administração da Polícia Milita

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 : : : : : : 390342-14.2014.8.09.0051 581 ACAO PENAL ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO ADMINISTRACAO PUBLICA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 44019 GO - DAIANNE WANESSA PEREIRA NEVES 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : DESIGNO O DIA 09 DE ABRIL DE 2018 àS 14:30 HS PARA AUDIêNCIA INQUIRIçãO DE TES

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Teleaudiência no Fórum Federal de Campinas, bem como ouvir a testemunha arrolada pela defesa, por meio de Teleaudiência no Fórum de Hortolândia, ato contínuo realizar julgamento com debates orais. REPUBLICAD

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 APENADO ORA BENEFICIADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDI COES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CASO O EQUIPAMENTO AINDA NAO TENHA SIDO INSTALADO. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA IN

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 CARLOS CESAR DA PAZ . REQUISITE-SE O ACUSADO CABO PM CARLOS CESA R DA PAZ. JUNTO A CORREGEDORIA DA PM. D EVERA O REU ESTAR ACOMPAN HADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO. CUM PRA-SE. GOIANIA/GO, 1 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8880-40.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAURO DIVINO

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 /121 O ACUSADO FOI INTERROGADO AS FLS 169/170, CONFORME ARQUIV O AUDIOVISUAL AS FLS 171, E, AINDA, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO HC N 127 900 DO STF, OPORTUNIZADO NOVO INTERROGATORIO, O REU, AS FL S 200/201, REITEROU TODOS OS TERMOS DO INTERROGATORIO RETRO, NADA ACRESCENDO EM COMPLEMENTACAO FORAM OUVIDAS 03 (CINCO) TESTE MUNH AS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM, 1) 1 S

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NTES TERMOS : DESIGNO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 14:00 HORA S PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, QUAIS SEJAM: 1) SHIRLEY CATHARINA AIDAR (VITIMA); 2) CECILIA FREITAS FEITOSA (AGENTE PRISIONAL); 3) 2 TENENTE PM RODR IGO ULIANA LONDERO; E 4) SD. PM VLADIMIR VANDERLEY DANTAS CHIORLI N. REQUISITEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS MI

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1047 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PROVIMENTO Nº 28/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando atendimento ao que consta do Processo Administrativo nº 8500038-91.2014.8.06.0062, oriundo da Comarca de Cascavel, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR Júnio

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 3307 1727 (062) 99675 - 6977 12 ADVOGADO(A): DR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/GO N 27.360 ( ADVOGADO CONSTITUIDO ) INFORMADO(A ) QUE SEU INTERROGATORIO SERA REALIZADO AO FINAL DA INSTRUCAO CRI MINAL, CONFORME DECISAO DO STF NO HC N 127.900. O MINISTERIO PUBL ICO E DEFESA DO ACUSADO DISPENSARAM QUESITOS PARA EXPEDICAO DE PR ECATORIA INQUIRITORIA. E M SEGUIDA O MM. JUIZ

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2563ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ terceiro (art. 20, §2º, do Código Penal). 2. O pedido de absolvição sumária com base no artigo 397 do CPP, inciso II "a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabili