Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 servidor, Geismário Silva dos Santos, durante o cumprimento de diligências naquele município. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de outubro de 2018. RICARDO DE ARAÚJO MOURA Diretor do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 7803/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SARGENTO PM AGNALDO GARCIA, Matrícula 333.159, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 464

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 ACÓRDÃO N.º 63.866 (Processo TC/515155/2011) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC nº 003/2006 e Termos Aditivos Responsável/Interessada: MARIFRANÇA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TIXEIRA (Art. 191, §3º, do Regimento Interno) Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 PROG

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33808  53 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, registrar o ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP n.° 1046, de 24/02/2012, em favor de CLÓVIS RAMALHO FREITAS, na função de Vigia, l

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Marcelo Batista Gonçalves, naqueles municípios. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 07 de agosto de 2018. PORTARIA N.º 5.831/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 1 (uma) diária complementar ao SARGENTO PM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, Matrícula 9992163, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 338

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 33724 na Portaria PS nº 3243, de 03/11/2008, em favor de CLEMER AUGUSTO TRINDADE JARDIM, dependente da ex-segurado Carlos Augusto Trindade Jardim. ACÓRDÃO Nº. 58.054 (Processo nº. 2012/50545-2) Assunto: REFORMA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, in

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Marapanim, no dia 30/10/2018, a fim de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Leal Dias. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 14 de novembro de 2018. RIC

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Concórdia do Pará, nos dias 05 E 12/07/2016, a fim de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Tatiana Ferreira Granhen naquele município. Ordenadora Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 4509/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 103154/2016 conforme abaixo

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  97 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 do expediente n.º 60122017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Itaituba ao município de Trairão, no dia 21/02/2107, a fim de realizar segurança pessoal da servidora Valcileide de Fatima da Silva Bezerra naquele muni