5.619 resultados encontrados para cada mes para informar - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ITORIO DESTA COMARCA, NEM DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA E EXPRESS A AUTORIZACAO DO JUIZO; VI NAO ANDAR ARMADO OU PORTANDO QUALQUER INSTRUMENTO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO ARMA; VII NAO SE APRESEN TAR PUBLICAMENTE ENEBRIADO OU SOB O EFEITO DE QUALQUER OUTRA ESPE CIE DE SUBSTANCIA, PRINCIPALMENTE DE ENTORPECENTES; VIII COMPAREC ER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O QUINTO DIA UT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 IAIS PELO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESE NTAR SEUS MEMORIAIS PELO PRAZO LEGAL. POR FIM, VENHAM ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA A MAIS, O MM. JUIZ ENCE RROU O PRESENTE TERMO, EU, M.F.C.M, QUE O DIGITEI. RICARDO SILVEI RA DOURADO JUIZ DE DIREITO ADRIANA MARQUES THIAGO PROMOTORA DE JU STICA DR. WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 A ESSA SITUACAO, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 282, INCISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO ADEQUADO E NECESSARIO A FIXACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS, SUBSTITU TIVAS DA SEGREGACAO PREVENTIVA E PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CPP: I - COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; (..
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A ALI DETERMINADA, PROVIDENCIANDO-SE O TRASLADO DOS DOCUMENTOS IN DICADOS AS FLS. 05/07 DESSES AUTOS PELO TESTEMUNHANTE. APOS, ENCA MINHEM-SE, COM URGENCIA, OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, COM URGENCIA, PARA JULG AMENTO DO RECURSO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 MENTO SE ACHA GRAVADO EM CD. PELO MM. JUIZ FOI DELIBERADO O SEGUI NTE: DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO DOUTO JUIZO DEPREC ANTE, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS DE ESTILO. EM SEGUI DA MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFOR ME FOI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ WILKER MAX RODRIGUES D A SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO; 04) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 880,00 A SE REM PAGOS EM 10 PARCELAS DE R$ 88,00 SENDO A PRIMEIRA COM VENCIME NTO ATE DIA 10 DE JUNHO DE 2016 E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESE S SUBSEQUENTES A SEREM PAGOS AO LAR BOM SAMARITANO, MEDIANTE RECI BO, DEVENDO APRESENTAR OS COMPROVANTES EM CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NDICIONAL DO PROCESSO E SUSPENDO O PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE DOIS (02) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO PELO DENUNCIADO DAS SEGUIN TES CONDICOES: 01) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS E DEMAIS AMBIENTES CONGENERES; 02) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DO TE RRITORIO DESTA COMARCA, POR MAIS DE 07 (SETE) DIAS, SEM PREVIA AU TORIZACAO JUDICIAL; 03) COMPARECER MENSALMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RIL DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245213-30.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE SOARES DA COSTA DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E SUSPENDO CONDICIONALMENTE O PROCESSO PELO PERIODO DE DOIS (02) ANOS, CONSIDERANDO QUE A SOCIEDADE E SUJEITO PASSIVO NO CRIME ATR IBUIDO AO ACUSADO. O ACUSADO FICA AINDA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEG UINTES CONDICOES: 1 - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES E CASAS DE TA VOLAGEM; 2 - PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR PERIODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEM P