5.619 resultados encontrados para cada mes para informar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ODIGO DE PROCESSO PENAL: 1-COMPARECIMENTO EM JUIZO ATE O DIA 05 ( CINCO) DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES ; E, 2-PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS OU QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOL TURA EM FAVOR DE THIAGO FRANCISCO ROSA, SE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 TO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEVENDO AGUARDAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE FOR O CASO. O MM. JUIZ , PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: EXPECA-SE ALVARA PARA VIABILIZ AR O LEVANTAMENTO/TRANSFERENCIA DA FIANCA (FL. 24) JUNTO AO ESTAD O DE GOIAS PARA REVERSAO A FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE LOCAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VISORIA DO CONDENADO, ARQUIVANDO-SE A PRESENTE ACAO PENAL COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 299545-59.2016.8.09.0006 1591 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JHEFFERSON ALVES RODRIGUES 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA 43077 GO - FERNANDO HONORIO SACURABA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 TO SERA REVOGADA COM O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO SE NO CURSO DO PRAZO ESTIPULADO O DENUNCIADO VIER A SER PROCESSADO. ESTA A PRESENTE DECISAO PUBLICADA, FICANDO AS PARTES DESDE JA INTIMADAS. PELO MM. JUIZ FOI ARBITRADO, COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR ACIMA NOMEADO, A IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 05 (CINCO) UHD"S. WANDER SOARES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TIVOS PARA A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO QUE, OFERECO AO ACUSADO PROPOSTA DE SURSIS COM AS SEGUINTES COND ICOES DE SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9099 /95, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A SEGUIR CONSIGNADAS: 1- NAO F REQUENTAR LUGARES NAO COMPATIVEIS COM OS BONS COSTUMES: PROSTIBUL OS, BARES, CASA DE JOGOS E CONGENERES; 2- PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ATE O 10 DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES; II PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, FESTAS, BOATES, PROSTIBUL OS E AFINS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES; III PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 07 (SETE) DIAS S EM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZO; III NOS TERMOS DO ARTIGO 9 1 DA R ESOLUCAO 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 I. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 211581-62.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GEZER RODRIGUES DE LIMA ADV REQTE : 36486 GO - WAGNER SOUZA LIMA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316, DO CPP REVOGO A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA AS FLS. 239/240 DOS AUTOS DE N 201102638 646, CONCEDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NS COSTUMES: PROSTIBULOS, BARES, CASA DE JOGOS E CONGENERES; 2- P ROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 15 (Q UINZE) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZ; 3 COMPARECIMENTO OBR IGATORIO E PESSOAL EM JUIZO, BIMESTRALMENTE, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DO DIA 05 ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFI CAR SUAS ATIVIDADES. 4 DOACAO DO VALOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, SOMADA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. OCORRE QUE NAO RESTOU EVIDENCIA DA DE FORMA CONCRETA A PERICULOSIDADE DO REQUERENTE, A RECLAMAR A NECESSIDADE DE SUA SEGREGACAO. LOGO, A ORDEM PUBLICA, A MEU VER, NAO ESTARA AMEACADA COM SUA LIBERDADE. ADEMAIS, EM CASO DE EVENT UAL CONDENACAO, CONSIDERANDO A PRIMARIEDADE D