Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1654 do porte de remessa (fl. 214) e custas de preparo (fls. 215/216). Formulou pedido de retificação do valor do preparo, aduzindo que o valor calculado para recolhimento foi feito sem a observância do que dispõe o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 11.608/2003. Também apresentou contrarrazões (fls. 231/253)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1574 Proibir a capitalização para as instituições financeiras, por critério de equidade, deveria também restringi-la aos mutuários, o que ensejaria por certo ações de repetição de indébito por parte dessas instituições. Essa situação, sem sombra de dúvida, levaria a um caos financeiro de proporções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1582 aplicar os efeitos da revelia com a procedência da ação nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, no entendimento de não estar o juiz adstrito aos efeitos da revelia. Pretende o autor o recebimento da diferença entre a correção monetária creditada em sua caderneta de poupança e a realme

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 se baixa e arquivem-se os autos, nos termos da decisão de ID 11317114. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2017 14:45:39. ROSEMAR ALMEIDA PORTO t317210 N. 0700830-18.2017.8.07.0014 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: STHEFANY CRISTINA PRADO DE FRANCA DA COSTA. Adv(s).: DF51361 - EVELAINE LIMA GALVAO. R: IBEP - INSTITUTO BRASIL DE POS-GRADUACAO E TECNOLOGIA S/S. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPACO CAMPUS C

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.100994-7 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: H.M.S.. Adv(s).: DF000026 - Helio Moreira Silva. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Previamente ao indeferimento da inicial, por cautela, e considerando as circunstâncias dos autos e a notícia de que esposa do autor seria incapaz, enviem-se os autos ao Ministério Público para ciência e eventual adoção das medidas cabí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2690 Processo 1042628-49.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Arizete dos Santos Pacifico - Vistos. Desde logo, indefiro a liminar. Diante do ato jurídico perfeito, ausente nulidade absoluta, icto oculi, inviável supressão de seus efeitos, tais como o exercício, pelo credor, de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1846 Processo 1026216-67.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Helena Scrignoli - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Lúcia Helena Scrignoli, ajuizou a presente ação declaratória em face de Banco Bradesco S/A. Em síntese, alega que em 19.5.2021, obteve crédito via TED, em sua conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 193 e os pressupostos processuais e declaro o processo saneado. 4. A controvérsia da demanda diz respeito ao valor a ser fixado a título de pensão alimentícia. 5. Para dirimir o ponto controvertido acima indicado, DETERMINO a realização de pesquisas abaixo especificadas, tendentes a aferir as questões pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3752 úteis, sobre a contestação e documentos (art.350/351, CPC). Nada mais. - ADV: TAIS ELIAS CORREA (OAB 351016/SP), PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB 344316/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1047757-87.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2425 parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo