Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUGNOU, EM ANTECIPACAO DE EFEITOS DA TUTELA, PELA EXCLUSAO DA REF ERIDA NEGATIVACAO. REQUEREU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, AC OSTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/21. E O RELATORIO QUE BASTA. TUDO BEM VISTO E PONDERADO, FUNDAMENTO E DECIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTA CAO ACOSTADA AS FOLHAS 14/20, DEFIRO-LHE OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ADVIRTO, POREM, QUE A PARTE BENEFI

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CIA, DESDE QUE, HAJAM ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESU LTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM IN MORA). E, POR PREVISAO EXPRE SSA DO 2 DO REFERIDO ARTIGO, A MEDIDA PODERA SER CONCEDIDA LIMINA RMENTE OU APOS JUSTIFICACAO PREVIA. NO CASO EM CRIVO, HA ELEMENTO S DOCUMENTAIS, NO ROL PROBATORIO LANCADO A

Seção II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JEAN JULIO ALVES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201301289463 NATUREZA: REVISIONAL REQUERENTE: JEAN JU LIO ALVES REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A DECISÃO TRATA-SE DE A çãO REVISIONAL PROPOSTA POR JEAN JULIO ALVES, EM FACE DE BANCO PA NAMERICANO S/A TODOS

Seção II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 INICIAL, NOTAMOS QUE O DESEJO DA PARTE é REVISAR ENCARGOS SUPOST AMENTE PREVISTOS NO CONTRATO, OU SEJA, OS JUROS REMUNERATóRIOS, M ORATóRIOS, PERIODICIDADE DA CAPITALIZAçãO, MULTA E COMISSãO DE PE RMANêNCIA. COM ISSO, OBJETIVA PAGAR UMA PRESTAçãO INFERIOR à PREV ISTA, CONFORME SE INFERE PELO PEDIDO CONSIGNATóRIO CUMULADO. OCOR RE, PORéM, QUE PARA DEFERIMENTO

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 . PARA OS EFEITOS DO 7 DO ART. 543-C DO CPC, A QUESTAO DE DIREITO IDENTICA, ALEM DE ESTAR SELECIONADA NA DECISAO QUE INSTAUROU O I NCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO, DEVE TER SIDO EXPRESSAMENTE DEBA TIDA NO ACORDAO RECORRIDO E NAS RAZOES DO RECURSO ESPECIAL, PREEN CHENDO TODOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NESTE JULGAMENTO, OS REQUISITOS ESPECIFICOS DO INCIDENTE FORAM

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : S.10 SUPERMERCADO LTDA ME REQUERIDO : ERIVALDO DA CUNHA ADV REQTE : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 305706-29.2016.809.0154 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE COBRANCA MOVIDA POR S.10 SUPERMERCADO LTDA ME EM FACE DE ERIVALDO DA CUNHA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. NA PECA IN AUGURAL, A PARTE

Seção II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 ES TRêS ELEMENTOS: A) QUE HAJA AçãO PROPOSTA PELO DEVEDOR CONTEST ANDO A EXISTêNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DO DéBITO; B) QUE HAJA EFET IVA DEMONSTRAçãO DE QUE A CONTESTAçãO DA COBRANçA INDEVIDA SE FUN DA NA APARêNCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA; C) QUE, SENDO A CONTESTAçãO APENAS

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 OS REQUISITOS ESPECIFICOS DO INCIDENTE FORAM VERIFICADOS QUANTO AS SEGUINTES QUESTOES: I) JUROS REMUNERATORIOS; II) CONFIGURACAO DA MORA; III) JUROS MORATORIOS; IV) INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADAS TRO DE INADIMPLENTES E V) DISPOSICOES DE OFICIO. PRELIMINAR O PAR ECER DO MPF OPINOU PELA SUSPENSAO DO RECURSO ATE O JULGAMENTO DEF INITIVO DA ADI 2.316/DF. PRELIMINAR REJEITADA A

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NCHENDO TODOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NESTE JULGAMENTO, OS REQUISITOS ESPECIFICOS DO INCIDENTE FORAM VERIFICADOS QUANTO AS SEGUINTES QUESTOES: I) JUROS REMUNERATORIOS; II) CONFIGURACAO DA MORA; III) JUROS MORATORIOS; IV) INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADAS TRO DE INADIMPLENTES E V) DISPOSICOES DE OFICIO. PRELIMINAR O PAR ECER DO MPF OPINOU PELA SUSPENSAO DO RECURSO A

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 REL. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, DJ 11/02/2014). E CERTO QUE A FINAL IDADE DA ACAO DECLARATORIA E O RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA OU IN EXISTENCIA DE UMA RELACAO JURIDICA, PORTANTO, O INTERESSE DE AGIR SE SUBORDINA A NECESSIDADE, QUE SE DEVE DEMONSTRAR CONCRETAMENTE , DE ELIMINAR OU RESOLVER INCERTEZA SOBRE UM DIREITO OU RELACAO J URIDICA CONTROVERSA. ASSIM, A FUNCAO DO PR