211 resultados encontrados para cadastro de inadim - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 DESCOBRIU QUE O VALOR PASSADO ATRAVéS DE CHEQUE ERA PARA CORRETAG EM, SUSPENDEU O PAGAMENTO E PARTE DELE, FALTANDO SER COMPENSADOS 3 CHEQUES, REFERENTES A 6ª, 7ª E 8ª PARCELA, NO VALOR DE R$1.167, 38. ASSIM, TODAS AS SUAS ECONOMIAS FORAM PARA PAGAR A CORRETAGEM E NãO A ENTRADA DO SEU FINANCIAMENTO. DESSA FORMA, PEDE A ANTECIP AçãO DA TUTELA PARA QUE AUTORIZE A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E CONTRATOS BANCARIOS, SALVO ALGUMAS EXCECOES. DENTRE OS PRECEITO S EMANADOS POR AQUELA CORTE, ENCONTRA-SE A ALINEA A DA ORIENTACAO DE N. 4, QUE TRATA DA INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO TOMADOR DO FINANCIAMENTO OU EMPRESTIMO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, IN VER BIS: A) A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIM PLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE TUTELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE MOURA SALES, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO -LHE A PRATICA DE ATOS CARACTERIZADORES DE IMPROBIDADE ADMINISTRA TIVA. ADUZ O AUTOR, COMO EMERGE DA INICIAL DE FLS. 02/12, TER O R EU MANOEL DE MOURA SALES, ENQUANTO PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARA NI DE GOIAS, PRATICADO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CONSIST ENTE NA AUSENCIA DE RECOLHIMENTO AO INSS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TRATUAIS E PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR WEDER MONTEIRO DOS SAN TO S EM DESFAVOR DO BANCO PANAMERICANO, COM A FINALIDADE DE DISCUT I R AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, PORQUE CELEBROU CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM VEICULO, ONDE OS JUROS COBRADOS E ENCARGOS SAO EXORB ITANTES, DEVENDO APLICAR O CDC EM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA , REQUER QUE O REU NAO INCLUA O NOME DO AUTOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 4-2/188, RELATOR: DES. GILBERTO MARQUES FILHO, REDATOR:DES. ZACAR IAS NEVES COELHO, DJ 129 DE 11/07/2008). EM OUTROS TERMOS, O FATO DO DEVEDOR DEPOSITAR O VALOR QUE PRETENDE NãO CAUSA QUALQUER PRE JUíZO AO CREDOR, QUE PODERá LEVANTAR A QUALQUER MOMENTO TAL QUANT IA, MORMENTE POR SER PARTE INCONTROVERSA DA CONTENDA, E AINDA POD ERá PROCEDER AO REGISTRO DO NOME DO DEVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 MANENCIA A FIM DE DESONERAR O CONTRATO DE ENCARGOS BEM COMO AFAST AR A CONFIGURACAO DO BIS IN IDEM. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. Q UANTO à CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO, ESCLAREçO QUE NãO Há QUALQUER C ONTRADIçãO ENTRE A AUTORIZAçãO PARA DEPóSITO DOS VALORES QUE O AU TOR ENTENDE DEVIDOS, A SE EFETIVAREM NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS (A RT.893, I, DO CPC). A CONSIGNAç
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 TALIZAçãO DOS JUROS. DESTARTE, AINDA QUE A TABELA PRICE, POR SI S ó, DETERMINASSE A CAPITALIZAçãO DE JUROS, O QUE NãO é VERDADE, PO DERIA ESSA SER EXIGIDA. SOMENTE O FATO DE O CONTRATO ESTAR EM DIS CUSSãO NãO IMPEDE QUE O AUTOR SEJA CONSIDERADO DEVEDOR E POSSA TE R SEU NOME INCLUíDO JUNTO AO óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, SALVO NOS CASOS EM QUE O DEVEDOR D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 990 os valores que foram debitados da aposentadoria do consumidor para quitação desse contrato de forma simples. Fixação dano moral: O valor a ser fixado em uma ação de indenização por dano moral deve ter um caráter compensatório para a vítima, a fim de proporcionar-lhe um prazer, em substituição ao mal sofrido e deve levar em consideração a gravidade obj
educativo em relação ao ofensor, a fim de evitar que no-vos atos ilícitos sejam cometidos.Nesse sentido:RESPONSABILIDADE CIVIL - TROCA DE CADÁVERES. ATRASO NO SE-PULTAMENTO DANO MORAL - QUANTUM - VALORAÇÃO DAS CIR-CUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS SOBERANAMENTE PELA INS-TÂNCIA ORDINÁRIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça o controle do valor fixado a título de indenização por dano moral, que não pode ser ínfimo ou abusivo, diante das peculiaridades de cada cas
educativo em relação ao ofensor, a fim de evitar que no-vos atos ilícitos sejam cometidos.Nesse sentido:RESPONSABILIDADE CIVIL - TROCA DE CADÁVERES. ATRASO NO SE-PULTAMENTO DANO MORAL - QUANTUM - VALORAÇÃO DAS CIR-CUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS SOBERANAMENTE PELA INS-TÂNCIA ORDINÁRIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça o controle do valor fixado a título de indenização por dano moral, que não pode ser ínfimo ou abusivo, diante das peculiaridades de cada cas