Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 , AO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. PROVIDENCIE-SE O NECE SSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 16/03/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 338331-54.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU EXECUTADO : ADEVALDO JOAQUIM DA COSTA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: BANCO DO BRASIL SA DEC IS ÃO Trata-se de ação de conhecimento com pedido de tutela antecipada ajuizada por JOÃO CARLOS PIRES ULIANA e SANDRA REGINA CITRONI ULIANA em face do Banco do Brasil S/A, objetivando declaração de nulidade de Notas de Créditos Rurais emitidas e respectivos avais que firmaram. Requerem antecipação de tutela para retirada de seus nomes do cadastro de inadimplentes. Decido. Consoante artigo 109 da Constituição Federal de 1988, inciso I, aos juízes federai

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 664 Não me convenci da presença dos elementos legais necessários à concessão da medida pleiteada, notadamente no que concerne à probabilidade do direito, uma vez que a parte autora não comprova a inscrição da fatura reclamada com a conta contrato demonstrada. Em assim sendo, NÃO CONCEDO a tutela antecipada pretendida, uma vez ausentes os pressupostos previstos no art. 300, do Código de Processo C

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : GETULIO LOPES SOBRINHO AFONSO MOREIRA DA SILVA ABDIEL ARRAIS DE MORAIS ADV REQDO : 11329 GO - OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 199902440747 D E C I S A O TENDO EM VISTA A PESQUISA NO SISTEMA BACENJUD TER RES

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 anos, razão por que requer a sua liberação. Intimada, a parte exequente informa que concorda com a retirada da constrição sobre o veículo e, além disso, requer a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Decido. Tendo em vista que parte exequente concorda com os argumentos da parte executada acerca da liberação do veículo Reb/Goiana FZD C, placa JJY3695, acolher o pleito é medi

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001870-04.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6327005689 - SIDNEY ALVES DE SOUZA LIMA (SP277492 - LILYANE DE CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS) 0002706-74.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6327005688 - GERALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO (SP012305 - NEY SANTOS BARROS) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DEPRESID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. USUCAPIÃO (49) Nº 5019473-31.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOANA RIBEIRO CASTILHO RÉU: JORGE FRANCISCO CASTILHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Emende a autora a petição inicial, sob pena de indeferimento para: a) reapresentar a petição inicial, uma vez que estão faltando as páginas 3-10. b) reapresentar os documentos, eis que encontram-se ilegíveis. c) apresentar matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. CUMPRI

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURADORA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO ESPECIAL. COBERTURA SECURITÁRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INTERESSE DE AGIR. FORMA DE INDENIZAÇÃO. DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS STF/282 E 356. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 83/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANUTENÇÃO. 1.- A questão relativa à ocorrência de litispendência e coisa julgada não foi devolvida a esta Corte por não ter sido objeto de Recurso Especial, constituindo-se, portanto,

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 GUINTES DA PORTARIA PGFN N 396, DE 20/04/2016. TRANSCORRIDO O LAP SO TEMPORAL, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE NOS TERMOS DO ART . 25, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO FISCAL. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 05/07/2017. PEDRO HEN RIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 484774-76.2008.8.09.0005 ( 200804847740 ) AUTOS NR. : 841 N

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3832 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de consignação em pagamento com pedido de tutela antecipada, formulada por RAFAELLA CONCEIÇÃO DA SILVA. Narra a autora, que em maio de 2017 abriu um pequeno negócio e repassou dois cheques de ns° 850041 e 850055 em transações de investimento no seu trabalho. Aduz que o negócio não deu certo e, consequentemente, não teve como arcar com o pagament