Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 451 005Tel.: (91) 3241-0400 - [email protected]ÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISProcesso Nº: 0801184-05.2016.8.14.0301Reclamante: MARCOS DAVID ROBLEDO PRADO SAReclamado: LATAM AIRLINES GROUP S.A (LATAM AIRLINES BRASIL) ANTIGA TAM LINHAS AÉREAS Pelo presente, fica a parte ReclamanteINTIMADO(A),nos autos do processo acima informado, paraPAGAR AS CUSTAS PROCESSUAISno prazo de 30 d

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 275 na forma e sob as penas da lei. Belém, 15 de janeiro de 2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHAJuíza de Direito Número do processo: 0800032-89.2016.8.14.0601 Participação: EXEQUENTE Nome: ELZA GUEDES PRESTES Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO PINHEIRO QUARESMAOAB: 23727/PA Participação: EXECUTADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ D

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 431 requerida não pode ser acolhida, pois inexistem indícios mínimos da aludida conduta.A par disso tenho que não houve dano material, uma vez que a parte autora realizou o referido empréstimo e recebeu os valores do mesmo.Nesse diapasão,verbis: RECURSO INOMINADO. BANCO. AÇÃO DEDECLARAÇÃODEINEXISTÊNCIADEDÉBITOC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ�

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 508 Número do processo: 0801345-10.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE LIMA NETO - ME Participação: ADVOGADO Nome: LENO ALMEIDA GONCALVESOAB: 7821/PA Participação: REQUERIDO Nome: AUTO POSTO RAPOSO E DINIZ LTDA - EPPR. hoje,Indefiro o pedido.Na ausência de conciliação entre as partes, retornem os autos conclusos para viabilizar uma data mais próxima.Em, 20 de janeiro de 2019. Dra

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1514 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) que não condizem com a realidade do imóvel e dos bens.Alega ser descabida a cobrança e que, mesmo tendo assinado e reconhecido o débito, não pagou nenhuma das parcelas mencionadas por não ter condições de arcar com os custos de fatura abusiva.Em sede de tutela, o autor pleiteou que a requerida se abstenha de efetuar corte da energ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o valor da causa, isto porque, almejando-se uma nova aposentadoria mais vantajosa, deveria indicar o valor da causa como o produto da diferença existente entre a atual e a que se pretende, multiplicado por 12 (doze) a título de prestações vincendas.Assim, consta da inicial que o autor recebe benefício previdenciário mensal no valor de R$1.774,50, bem como, que segundo sua pretensão este será aumentado para R$3.665,56; tem-se que a diferença simples entre valores, multiplicada por 12 mes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003033-26.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FELIPE DANIEL SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FELIPE DANIEL SILVA Fls. 180/183: Intime-se o executado pessoalmente acerca do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos requeridos, no endereço indicado às fls. 71/72.Int. Expediente Nº 10609 PROCEDIMENTO COMUM 0009039-10.2015.403.6100 - ADEMIR VALLI X JURACY BERTALLO VALLI(SP239401 - VANIA MARIA JACOB JORGE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - M

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 416 EDUARDO DE MELO FERREIRARECLAMADO: OI MOVEL S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face do executado, sendo que a parte exequente informou não mais possuir interesse no prosseguimento da demanda.Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1561 caracterização da mora do autor. (Súmula 380, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em22/04/2009, DJe 05/05/2009) (TRF4-0860706) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO. VALOR INCONTROVERSO. INSCRIÇÃO. CADASTRO DE INADIMPLENTES.A propositura de ação judicial, impugnando o débito, por si só, não é suficiente para impedir o agente financeiro de adotar as providências que decorrem de eventual inadimplemento (Súmu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção do feito sem julgamento do mérito. Em face do exposto, caracterizada a carência de ação por ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. P.R.I. e C. 0017864-74.2014.403.6100 - SERV PREMIUM LTDA - ME(SP135834 - FERNANDA AMARAL SENDRA) X UNIAO FEDERAL X PROCURADOR