CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1821 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8057853-12.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rodrigo Reis Dos Santos Advogado: Ana Kelly Souza Moura (OAB:BA52403) Reu: Sodic Sociedade Revendedora De Combustiveis Ltda Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577) Despacho: PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 621 Determino que o Executado junte aos autos, todos os documentos relacionados a reclassificação do Exequente à Classe Especial da Carreira, a exemplo dos cálculos de fixação dos novos proventos dele decorrente do avanço, impacto econômico e valores devidos no período do quinquenio legal, para que seja apurado a obrigação de pagar. Consoante precedente do Su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4878 Custos Legis: E. S. A. Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Custos Legis: T. E. Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: P. G. D. E. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8006336-7

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 4214 ADVOGADO sidnei pereira dos santos(OAB: 147967 -D/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA ALVITO CORREA PACHECO 10 dias. Nomeio o perito Rafael Soares de Lemos, que deverá ser intimado RECLAMADO RECLAMADO a dizer se aceita o encargo e a estimar seus honorários, após a apresentação de quesitos pelas partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6463 Exequente: Agencia Nacional Do Petroleo Advogado: Sharlene Dos Santos Souza Da Silva (OAB:BA20390) Executado: Auto Posto Vale Ltda Advogado: Tatiana Baptista Alves Do Vale (OAB:BA57609) Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Terceiro Interessado: Marcu

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Logo, considerando o depoimento das testemunhas e os documentos juntados aos autos concluo que não existia vínculo de RECLAMANTE ADVOGADO emprego entre de cujus e o réu, pois o trabalho que aquela realizava era sem subordinação, visto que figurava como parceiro RECLAMANTE ADVOGADO do reclamado. Desta forma, inexistentes, portanto, o requisitos para o reconhecim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1984 De início, diga-se que inexiste inscrição do nome/CPF do requerente em órgãos restritivos de crédito. Trata-se de cobrança extrajudicial de dívida prescrita que – como bem destacou a ré – não deixou de existir, sendo defeso, contudo, a sua cobrança judicial (que não ocorreu, in casu). Desta forma, o pleito de declaração de inexigibilidade da dívida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1298 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2424 AUTOR: FELIPE BARRETO PEREIRA Advogado(s): LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB:BA53544), MARCO ANTONIO SANTOS MORAES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA58010), CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (OAB:BA61361), ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (OAB:BA20586) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o ato aba

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4724 1) AFASTAR a litispendência arguida pelo executado com a ação tombada sob o nº 0304115-39.2012.805.0039, pois, nessa ação estão sendo pleiteados os alimentos correspondentes ao período de maio de 2016 a dezembro de 2017, enquanto que naquela foram cobrados alimentos sob o rito da prisão. Cumpre registrar que na petição de ID 215805279, a exequente já sanou