CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 906 Publique-se. Salvador,BA. 25 de maio de 2022 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÁLIA GOUVEIA DE MELLO BISPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 ADV: LUCAS DOS HUMILDES OLIVEIRA E SANTOS (OAB 6596/SE) - Processo 0089846-30.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 489 0008149-83.2014.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008149-83.2014.8.26.0037; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Paulo Sérgio Silveira; Advogado: Antonio Adauto de Andrade Filho (OAB: 151617/SP); Advogado: Jose Antonio da Silva (OAB: 64180/SP); Apelado: Minist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 431 ao Réu, pois, as lesões sofridas pelo acionante podem ser melhor comprovadas por perícia judicial. Insta citar a previsão legal do art. 464 do CPC, na qual preceitua que, “ A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação”. Sendo assim, rejeito esta preliminar. Referente à alegação de inépcia da exordial devido à ausência de laudo do Institut

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1117 ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): ESPÓLIO: DOMINIQUE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s):LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO, MARCO ANTONIO SANTOS MORAES, CAIO FELIPE LIMA DA SILVA EMENTA Agravo Interno. Decisão monocrática que deferiu, “em antecipação de tutela, a pretensão recursal para determinar que o Município agravado suspenda, imediat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1186 DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PRETENSÃO FUNDADA NO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2. CASO CONCRETO: ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL A QUO CONVERGE COM A TESE FIRMADA NO REPETITIVO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ÂNUA PREVISTA NO ART. 206, § 1º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 818 0001640-22.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001640-22.2016.8.26.0408; Assunto: Furto; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 820 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500763-07.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Alexandro Antoniolli; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 820 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500763-07.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Alexandro Antoniolli; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1694 Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015760-66.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: BARBARA SCHRAMM BARBOSA Advogado(s):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 812 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8138248-88.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MAURILIO PIRES DA SILVA FILHO Advogado(s): MARCO ANTONIO SANTOS MORAES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA