585 resultados encontrados para caio felipe lima - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1284 órgãos competentes, se requeridas tais providências. P.R.I. Eventuais custas remanescentes pelo desistente. Arquivem-se os autos oportunamente e dê-se baixa. Salvador(BA), 19 de maio de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA), LÍVIA SANTOS TORRES (OAB 33397/BA)
TJSP 05/10/2022 - Pág. 2639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2639 Nº 0025919-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itariri - Impette/Pacient: Matheus de Freitas Muniz - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 9º Andar
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 417 0003454-41.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003454-41.20
TJSP 23/09/2015 - Pág. 2847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2847 Nº 0014299-40.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Caio Felipe Lima de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao recurso, para afastar da condenação lançada a reparação dos danos, que deve ser buscada na esfera cíve
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4066 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2022 Processo 1587971-87.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - B.P.B. - - P.P.B. - - V.F.A. - - A.L.S.S.J. - Vista ao Ministério Público Urgente. - ADV: LINCOLN
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 138 0024819-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-86.2019.8.26.0123; Assunto: Furto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1549 Daise Rodrigues Gentil - Vistos, etc. Diante da petição de fls. 131/134, renove-se o cumprimento do despacho de fls. 118. Salvador (BA), 07 de julho de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito LAERTES ANDRADE MUNHOZ OAB/BA 31627 ADV: AARON JORGE COTRIM (OAB 32094/BA), ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB 20532/BA), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969/B
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 308 295475/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500171-75.2020.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJSP 26/01/2021 - Pág. 3698 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3698 decisão atacada por inobservância ao contraditório e ampla defesa, devendo ser restabelecido o regime anterior à homologação da falta grave. Comunique-se imediatamente. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0006179-
TJSP 25/08/2021 - Pág. 2128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2128 Nº 0005192-46.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Caio Felipe Lima de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad