Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1387 Dativo) (Fls: 170) 292 - 0012252-26.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Monnerat - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: LEANDRO GARCIA DE CAMPOS - Apdo/Apte: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1328 Nº 0191578-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro - Paciente: Gabriel Carreira da Silva Taconelli - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicada a impetração e, de ofício, concederam habeas corpus para reconhecer a GABRIEL CARREIRA DA SILVA TACONELLI o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 0006229-82.2014.8.26.0584; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco Eduardo Abranches de Faria; Paciente: Romário Willian Viciano; Advogado: Francisco Eduardo Abranches de Far

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1136 intime-se a parte ré para manifestação sobre tal pleito, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 4º, CPC. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA) - Processo 054386576.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADA DE CONSORCIOS LTDA - REQUERID

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1009 como fortuito interno. 2. Recurso especial provido.(STJ. REsp 1199782/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/08/2011, DJe 12/09/2011)”. Ainda que a conduta da parte ré gere o dano moral, dispensando o consumidor de prová-lo, no caso dos autos percebo violação à dignidade pessoal da parte requerente, causadora de lesão ao indiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 3028 Processo 0000025-45.2014.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.F.S. - Vistos.Para audiência de advertência, designo o dia 26/10/2016 às 13:50h.Intime(m)-se.Ciência ao MP. - ADV: DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB 281494/SP) Processo 0002461-32.2014.8.26.0655 - Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 931 1517610-04.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517610-04.2020.8.26.0228; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3142 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2020 Processo 0000400-62.2018.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.P. - Vistos. Deprequese a intimação do réu para comparecimento à audiência de instrução e julgamento designada. Nos termos do Comunicado CG 378/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4824 Dezessete, 41, Pimentas, Guarulhos, figurando como vítima Heloísa Couto Gomes e como autor o seu pai Francisco Gleidysson Gomes Ferreira. Nos termos da cota Ministerial retro que acolho e adoto como razão de decidir, determino a redistribuição dos presentes autos à Vara da Violência Doméstica e Familiar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 517 cumpre-me, preliminarmente, analisar a questão da própria competência deste Juízo da Vara da Fazenda Pública. A Lei n° 12.153, de 22/12/2009, que dispôs sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no § 4°, do seu art. 2°, proclamou a natureza “absoluta” da competência dos preditos Juizados. Assim, não sendo o caso da exclusão das matér