Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 630 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0028679-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 707 Contra a Mulher; Apelante: Amauri Bezerra da Silva; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1187 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024551-58.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: COMERCIO DE PAES E DOCES DELICIA LTDA - EPP Advogado(s): LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB:BA53544-A), MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA58010-A), CAIO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 515 Pitangueiras; 1ª Vara Judicial; 0000183-56.2015.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Marcio Leandro de Souza; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1983 Nº 2175571-63.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: R. D. S. - Embargdo: C. 3 C. de D. C. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - REJEITARAM os Embarg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1811 habilitações dos patronos encontram-se corretos e devidamente atualizados nestes autos e nos apensos, se houver. Havendo a necessidade de alterações, providencie-se. Outrossim, decorrido o prazo in albis ou ausente qualquer pleito retificativo, remetam-se os autos conclusos para a tarefa Concluso para Despacho ou similar. Int. Cert. Salvador (BA), 22 de setembr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 515 Pitangueiras; 1ª Vara Judicial; 0000183-56.2015.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Marcio Leandro de Souza; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2659 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Gecivanio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2064 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2019 Processo 0000449-71.2002.8.26.0362 (362.01.2002.000449) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luzia Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3477 (s) defensor(a)(es), nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06. Há prova da materialidade da infração, bem como estão presentes indícios suficientes de autoria. Não há, por outro lado, motivos que imponham a absolvição sumária, sendo que a(s) arguição(ões) apontada(s) diz(em) respeito ao m�