9.049 resultados encontrados para camara civel. data - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SUBSTANCIAL DO CONTRATO, RAZAO PELA QUAL A CONCESSAO DA LIMINAR REQUESTADA TORNA-SE INVIAVEL. 2. DEVERAS, ALUDIDA TEORIA VISA IMP EDIR O USO DESEQUILIBRADO DO DIREITO DE RESOLUCAO, POR PARTE DO C REDOR, PRETERINDO DESFAZIMENTOS DESNECESSARIOS, EM PROL DA PRESER VACAO DA AVENCA, EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA BOA FE E DA FUNCA O SOCIAL DO CONTRATO. 3. CUMPRE RESSALTAR QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 RA, RESTANDO ADIMPLIDAS MAIS DE 80% DAS PARCELAS CONTRATADAS (NO CASO CONCRETO, 80%), VERIFICA-SE O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA AV ENCA, DISPONDO A INSTITUICAO FINANCEIRA DE MEIOS MENOS GRAVOSOS A O ADIMPLEMENTO DO CREDITO PERSEGUIDO. MANTIDA A DECISAO QUE INDEF ERIU A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 . (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SE NA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLI CACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACAO FIDUCIARIA. B USCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CONSOANTE JURISPRUDEN CIA CONSOLIDADA NO AMBITO DESTA CAMARA, RESTANDO ADIMPLIDAS MAIS DE 80% DAS PARCELAS CONTRATADAS (NO CASO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 E APREENSAO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70066576927, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, TRIBUN AL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, JULGADO EM 17/09 /2015). (TJ-RS - AI: 70066576927 RS , RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, DATA DE JULGAMENTO: 17/09/2015, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 24/09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ELA PARTE OU OS QUE FUNDAMENTAM A DECISAO, DESDE QUE ENFRENTE AS QUESTOES JURIDICAS QUE LHE FORAM POSTAS E APLICAVEIS AO CASO EM C ONCRETO. 5. APELO IMPROVIDO. (TJ-DF - APC: 20141010046883 DF 0004 618-98.2014.8.07.0010, RELATOR: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, DATA DE JULGAMENTO: 22/10/2014, 4 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLI CADO NO DJE : 11/11/2014 . PAG.: 216) CIVIL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 STE, HOUVE O ADIMPLEMENTO DE MAIS DA METADE DAS PRESTACOES, CONFI GURANDO-SE, IN CASU, HIPOTESE DE CABIMENTO DA APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO, RAZAO PELA QUAL A CONCE SSAO DA LIMINAR REQUESTADA TORNA-SE INVIAVEL. 2. DEVERAS, ALUDIDA TEORIA VISA IMPEDIR O USO DESEQUILIBRADO DO DIREITO DE RESOLUCAO , POR PARTE DO CREDOR, PRETERINDO DESFAZIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AO. APELACAO DESPROVIDA. (APELACAO CIVEL N 70065565004, DECIMA QU ARTA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MARIO CRES PO BRUM, JULGADO EM 27/08/2015). (TJ-RS - AC: 70065565004 RS , RE LATOR: MARIO CRESPO BRUM, DATA DE JULGAMENTO: 27/08/2015, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 02/09/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DE JULGAMENTO: 17/09/2015, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PU BLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 24/09/2015) APELACAO CIVEL. AL IENACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 1. CONSOANTE JURISPRUDENCIA DESTA CAMARA, RESTANDO ADIMPLIDAS 80% OU MAIS DAS PRESTACOES CONTRATADAS, CONSIDERA-SE QUE HA ADIMPLEM ENTO SUBSTANCIAL DA AVENCA. 2. LOGO, DISPOND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DECISAO UNANIME. 1. COMO BEM EXPLANADO NA DECISAO DO AGRAVO DE IN STRUMENTO SUBJACENTE A ESTE, HOUVE O ADIMPLEMENTO DE MAIS DA META DE DAS PRESTACOES, CONFIGURANDO-SE, IN CASU, HIPOTESE DE CABIMENT O DA APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO, RAZAO PELA QUAL A CONCESSAO DA LIMINAR REQUESTADA TORNA-SE INVIA VEL. 2. DEVERAS, ALUDIDA TEORIA VISA IMPEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 , JA ENCONTRA-SE PACIFICADO POR ENTRE AS COLENDAS CAMARAS CIVEIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONI O FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA CIVEL , DATA DE PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACA O FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMEN