Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1294 ordem de ideias, não foi instruída com prova inequívoca alguma do que se alegou, principalmente que a ré está na iminência ou se preparando para inserir o nome da acionante em cadastros de inadimplentes, nada, enfim, que permita a formação de um juízo de verossimilhança ou plausibilidade sobre o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1294 ordem de ideias, não foi instruída com prova inequívoca alguma do que se alegou, principalmente que a ré está na iminência ou se preparando para inserir o nome da acionante em cadastros de inadimplentes, nada, enfim, que permita a formação de um juízo de verossimilhança ou plausibilidade sobre o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 853 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos com eficácia de título executivo judicial (CPC, art. 585, VIII), a transação de páginas 101/102, que apresenta objeto lícito e não vedado por lei e, em consequência, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 809 desprovido” (TJSP, 7ª Câm. Dir. Priv., Ap. 009.244-4-São Paulo, rel. Des. Rebouças de Carvalho, v. u., j. 18.02.1998). O pedido formulado pelo réu de condenação da autora nas sanções por litigância de má fé não faz o menor sentido, pois não se vislumbra que tenha esta agido com dolo em sua atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2779 Receita Federal, de ambos. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LILIAN CRISTINA VIEIRA (OAB 296481/SP) Processo 1000246-09.2021.8.26.0142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 961 de página 378 e pagamento das custas processuais finais, cumpra-se o último parágrafo de página 378. Intime-se. - ADV: ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP) Processo 1012274-96.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Ramires Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 751 de remessa e retorno (um para cada mídia digital que integra os autos), nos termos do art. 4º, incisos I e II e §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com a redação dada pela Lei nº 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95, e o disposto nos artigos 698, inc. IV, e 1.093 das Normas de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 105/106: indefiro o pedido, porquanto o requerido não encartou aos autos qualquer documento capaz de demonstrar idoneamente a venda do automóvel em momento anterior ao ajuizamento desta ação civil pública. Como bem ressaltou o Parquet Federal (fl. 97), o instrumento particular de compra e venda de fl. 39 não comprova a alteração da propriedade do automóvel, mas apenas obrigações recíprocas entre as partes ali mencionadas e intenção de transferência. Sendo assim, não há, ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 105/106: indefiro o pedido, porquanto o requerido não encartou aos autos qualquer documento capaz de demonstrar idoneamente a venda do automóvel em momento anterior ao ajuizamento desta ação civil pública. Como bem ressaltou o Parquet Federal (fl. 97), o instrumento particular de compra e venda de fl. 39 não comprova a alteração da propriedade do automóvel, mas apenas obrigações recíprocas entre as partes ali mencionadas e intenção de transferência. Sendo assim, não há, ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001185-82.2008.403.6108 (2008.61.08.001185-8) - ALESSANDRA FONSECA DE SOUZA(SP139538 - LEIZE CLEMENTE DE CAMARGO FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 SONIA COIMBRA) X ALESSANDRA FONSECA DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Informação da Contadoria do Juízo: Dê-se vista as partes. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009966-93.2008.403.6108 (2008.61.08.009966-0) - FAS - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA(SP095072 - JOAO APARECIDO RIBEIRO PENHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA