Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2891 iniciativa particular ou em hasta pública (CPC, arts. 880 e 886). Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS LOPES (OAB 137463/SP) Processo 1002691-20.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Fumie Endo - - Eurico Koiti Endo - - Ruth Endo - - Orlando Massaki Endo - - Melissa Kazumi Tiba End

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 575 conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 421 imóvel. Após, nova conclusão, recolhendo-se desde logo, diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO (OAB 151283/SP), ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP), MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP) Processo 1003222-67.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3367 resultado útil do processo” (NCPC, art. 300). Conforme José Miguel Garcia Medina, “usa-se, hoje, a expressão perigo de demora (periculum in mora) em sentido amplo, seja para se afirmar que a tutela de urgência é concedida para se evitar dano decorrente da demora processual, seja porque se está dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1094 com julgamento de mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias que a acompanham, a apelante noticiou que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 475 a decisão que negou o diferimento das custas e despesas processuais. Ainda, requer que, caso indeferida a justiça gratuita, sejam as custas fixadas de acordo com a tabela desse Tribunal. 3. Considerando a relevância do tema e, ainda o evidente error in judicando a implicar em nulidade decorrente de falta de oitiva da interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1800 à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1211 no recolhimento das custas processuais iniciais acarreta a extinção do processo por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular. Ao agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a decisão interlocutória de páginas 104/105, que determinou o recolhimento da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 460 o trabalho e que se encontram presentes os demais requisitos legais, faz jus, a autora, ao benefício de aposentadoria por invalidez. Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o réu a pagar, à autora, mensalmente, o benefício da aposentadoria por invalidez, no valor equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1279 pública. Nessa conformidade, também o art. 4º da lei municipal 2257/80, que disciplina a declaração no âmbito do Município de Bauru, também dispõe: Do título de utilidade pública não decorrerá para o Município, nenhuma obrigatoriedade de isenção ou outros benefícios tributários. Portanto, i