Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1333 preenchidos e se existe algum impedimento legal ou simplesmente jurídico para a negativa do direito pleiteado. Estabeleço o prazo de 24 horas para a resposta, em vista da urgência reclamada pela impetrante. Com a resposta, voltem-me. Int. Campinas, 22 de agosto de 2011. WAGNER ROBY GÍDARO JUIZ DE DIREITO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1384 jurídica, quando, para fins do primeiro imposto, lastreia-se em importância determinada e, de outro modo, age segundo critério de arbitramento aleatório para a mesma finalidade no cálculo do segundo tributo. Assim, defiro a liminar para determinar à autoridade que autorize o recebimento do valor do ITBI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1607 interesse na continuidade da presente ação, em dez dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Sem prejuízo, esclareço que os pedidos de desbloqueio de valores devem ser direcionados aos autos de Execução Fiscal, onde o bloqueio foi realizado. Intime-se. - ADV: CRISTINA CÉLIA MICHAEL NASCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2132 negou a renovação de sua CNH nas categorias “A e B”. De acordo com a documentação que instrui a petição inicial, verificase que o impetrante já era habilitado na categoria “A e B” desde 12/03/91 (fls. 18) e que, de acordo com o relatório médico emitido por clínica cadastrada junto ao DETRAN, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2756 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thais Piechottka - - Luciana Buzatto Peres - - Sally Cristine Scarparo - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 7, fixando o débito exequendo em R$ 667,65 (atualizado até feverei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como fonte normativa a Lei n.º 8.742/93, que ao regulamentar o benefício de assistência social, instituído pelo art. 203, V, da Constituição Federal, em seu artigo 20, parágrafo 3º, definiu como hipossuficiente aquele cuja renda mensal familiar per capita não supere do salário mínimo.Outro exemplo extraímos da Lei n.º 9.533/97, instituidora do programa governamental de garantia de renda mínima, que, em seu artigo 5º, define critérios de identificação das famílias potencialment

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 1786 Intime-se. AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM Santa Bárbara D'Oeste, 19 de setembro de 2014. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PIRACICABA E REGIAO RÉU: BANCO BRADESCO SA e outros (5) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação DECISÃO PJe-JT Processo Nº ACP-0011676-48.2014.5.15.0086 Relator REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 323 "PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA E-GESTÃO REPRODUZO ABAIXO DECISÃO JÁ PROFERIDA." 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0007038-36.2014-5.15.0000 ARE AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: CAROLINA FUSSI RÉU: MARCIA REGINA COSTA DIAS ORIGEM: PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Vistos. Trata-se de ação rescisória com pedido de liminar para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1384 220898/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP) Processo 0080093-79.2012.8.26.0114 (114.01.2012.080093) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igreja Evangelica Pedra Viva - Cidade Anchieta - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos Trata-se de pedido de reconsideraçã

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 60 Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo Intimado(s)/Citado(s): legal. - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 0