Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1857 - ADV: WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA (OAB 111346/SP) Processo 1025006-14.2018.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Pereira dos Santos - Vicente Ferrão Incorporações Ltda. - Procurador(a) Chefe da Prefeitura do Município de Campinas/SP - - Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cite-se.Cumpra-se. Intimem-se.CERTIDÃO EXARADA EM 03/05/2012 - FLS. 74:Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficará a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação juntada às fls. 68/72. Nada mais. EMBARGOS A EXECUCAO 0005542-75.2012.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000455583.2005.403.6105 (2005.61.05.004555-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2231 - LEONARDO ASSAD POUBEL) X FABIO JUNIOR DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1825 139194 - ADV GISELE APARECIDA FELICIO OAB/SP 287040 114.01.2012.054924-4/000000-000 - nº ordem 1111/2012 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUIS RICARDO BERNANRDES DOS SANTOS X PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REGIONAL CAMPINAS - Vistos. Trata-se de pedido de antecipaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecido qual o valor e critério de fixação do pedido de indenização por dano moral.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0017841-89.2009.403.6105 (2009.61.05.017841-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223613 JEFFERSON DOUGLAS SOARES) X CALDEIRAO DA NOVE LTDA ME X LUIZ DONIZETE PINHEIRO Fls. 209: Defiro o pedido da CEF de suspensão do feito nos termos do artigo 791, III, do CPC.Assim, sobreste-se o feito até provocação da parte interessada.Intimem-se. Cumpra-se. 0015579-30.2013.403.6105 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro, ainda, ser possível apreciar o recurso, mesmo monocraticamente, quando manifestamente inadmissível, prejudicado, improcedente ou em confronto com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme Enunciado n.º 37 destas Turmas Recursais, bem como o estabelecido no art. 557, do CPC, aplicado por analogia nesses Juizados, in verbis: Enunciado 37- É possível ao relator negar seguimento ou não conhecer de recurso manifestamente inadmissível, prejudicado, improcedente ou em confro

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço que a regra em questão prevalece, no que se refere à fixação do “quantum” dos honorários, sobre o artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995, até porque este dispositivo não poderia prever a condenação da Fazenda Pública, que nunca figura como ré nos Juizados Especiais Estaduais (artigo 3º, § 2º daquela lei). Saliente-se que a Lei n.º 9.099/1995 só se aplica nos aspectos em que não conflita com as especificidades da competência federal. Intime-se. 0049899-58.2012.4.03.930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1727 decidido: O artigo 5.º da Constituição Federal, em seu inciso LXXIV, explicita que para o Estado prestar “assistência jurídica integral e gratuita” , é necessária a comprovação da “hipossuficiência de recursos.” Consigne-se que a Lei 1.060/50, para ser recepcionada pela nova ordem constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 1827 114.01.2011.069913-3/000000-000 - nº ordem 1715/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS SERGIO DE CAMPOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação ordinária que busca cancelar o protesto de CDA e condenação da Prefeitura Municipal de Campinas ao pagamento de indenização p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Fl. 98 - Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, conforme requerido. Aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos a Execução em apenso, após remetam-se os autos ao arquivo para sobrestamento.Intime-se. 0005856-21.2012.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X CLEYDIENE KARLA DE VASCONCELOS ME X CLEYDIENE KARLA DE VASCONCELOS Fls. 85: Defiro o pedido da CEF de suspensão do feito nos termos do artigo 7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista ser o Autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Cite-se e intimem-se as partes. Intimem-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0004828-52.2011.403.6105 - CPM DISTRIBUIDORA E EDITORA LTDA(SP163760 - SUSETE GOMES BARNÉ) X UNIAO FEDERAL X EUZEBIO ANTONIO ZEM Recebo a apelação em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao autor para as contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região, com as nossas homenagens. Inti