2.926 resultados encontrados para campinas vistos... trata - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/01/2022 - Pág. 3153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3153 17 de dezembro de 2021. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO no ocasional impedimento da Relatora sorteada - Magistrado(a) Advs: Helton de Sousa Vieira Feitosa (OAB: 393290/SP) - 6º Andar Nº 2297078-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1320 Requerente: Agv Campinas Empreendimentos Ltda - Requerido: Município de Campinas - Vistos. Trata-se de requerimento apresentado por AGV Campinas Empreendimentos Ltda., nos autos do Mandado de Segurança por ela impetrado contra ato do Diretor de Departamento de Receitas Imobiliárias da Prefeitura Municipal de Campinas SP, a fim
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1538 o C. Supremo Tribunal Federal já se pronunciou, tendo inclusive sumulada a questão: “a insurgência que tem como escopo o incursionamento no contexto fático-probatório engendrado nos autos, porquanto referida pretensão não se amolda à estreita via do apelo extremo, cujo conteúdo restringe-se a funda
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1657 114.01.2010.053996-3/000000-000 - nº ordem 1200/2010 - Medida Cautelar (em geral) - WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. X SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59 - “Para apreciação da medida liminar pleiteada, traga a autora cópia do requerimento administrativo de parcelamen
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2034 2022/002397 (Número de Controle na Vara). Vistos. 1. A tutela antecipatória, por constituir uma medida excepcional, exige requisitos rígidos para sua concessão e estes estão previstos no caput da Lei Processual Civil. Destarte, o CPC estabelece como requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2267 Menagatti Sacco - Myrian Josette de Moraes Porto e outros - Cícero Corat e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - O processo não pode ficar indefinidamente parado sem que a parte autora tenha providenciado a citação da parte ré. Assim sendo, concedo o prazo i
MANDADO DE SEGURANCA 0008645-32.2008.403.6105 (2008.61.05.008645-5) - ASPRO PARTICIPACOES LTDA(SP158878 - FABIO BEZANA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Nos termos do 4º, do art. 162 do CPC e da Portaria n.º 19/2011, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e nada requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. 0004232-63.2014.403.6105 - MUNICIPIO DE PIRACICAB
cite-se.Cumpra-se. Intimem-se.CERTIDÃO EXARADA EM 03/05/2012 - FLS. 74:Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficará a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação juntada às fls. 68/72. Nada mais. EMBARGOS A EXECUCAO 0005542-75.2012.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000455583.2005.403.6105 (2005.61.05.004555-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2231 - LEONARDO ASSAD POUBEL) X FABIO JUNIOR DOS SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1596 que a data da lavratura deste auto de infração é referente ao mês de ABRIL de 2005, não há que se falar em prosseguimento da execução. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente exceção de pré executividade para determinar o cancelamento do auto de infração objeto dos autos, com fundamento no art
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1602 20§1 do CPC. P.R.I.C. - ADV: MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP) Processo 0067591-16.2009.8.26.0114 (114.01.2009.067591) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Vistos. Trata-se de exceção de pré executividade oposta por ILSE SALIN DE ARAÚJO TEIXEIRA contra a FAZENDA P