Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2673 Processo 1050904-29.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Alex Sandra Jane Andrade Neves - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por ALEX SANDRA JANE ANDRADE NEVES para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1696 que o paciente foi autuado em flagrante delito e denunciado por prática do crime previsto no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal “roubo circunstanciado”. Na sequência, houve decisão de conversão para prisão preventiva (fls. 35/38), proferida pelo douto Juiz de Direito do DIPO 4 Seção 4.2.1, do Foro Cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2111 termos de prosseguimento em quinze dias. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP) Processo 1041899-75.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Recolha a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2137 Diante disso, remetam-se os presentes autos ao distribuidor para livre distribuição. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS) Processo 1043857-62.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Eduardo Gens Morais - Vistos. Nos termos do art. 290 do CPC, providencie a parte autora, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2035 esta, nos meses de julho e agosto de 2019, não efetuou o pagamento do consumo que lhe devia, ficando, no entanto, com um débito de R$1.348,31, em favor da parte autora. Em decorrência desse inadimplemento, foi celebrado entre as partes, em 21 de julho de 2019, o Termo de Acordo e Confissão de Dívida (fls.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2616 Processo 0007338-47.2018.8.26.0114 (processo principal 0056394-11.2002.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elaine Aparecida da Silva Bocelli - - João Claudiney Bocelli - - Lydia Cristina Bocelli, Menor Repr.p/s/pai João Claudiney Bocelli - Schering-Plough In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2093 pelo Eminente Relator Desembargador ADEMIR BENEDITOI, no processo nº 0018263-85.2020.8.26.0000 (IRDR Tema nº 40), determino o sobrestamento deste recurso até o julgamento definitivo do recurso acima pela Turma Especial da Seção de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça. Anote-se o sobrestamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1952 da Lei Municipal 11.111/01, a qual dispõe sobre o IPTU. Aduz que, no caso de loteamento novo, aprovado após a publicação da Planta Genérica de Valores, a Lei Municipal nº 11.111/2001 (IPTU) expressamente previu que o valor do metro quadrado do terreno deve ser apurado pelo Departamento de Receitas Imobili�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 946 Nº 2242058-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: CARLOS ALBERTO DE MORAIS (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretario de Transportes e Empresa Municipal de Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2042 (AR) negativo. (“ausente, mudou-se ou desconhecido”). /// - ADV: ANA CLAUDIA PELARIN DE OLIVEIRA (OAB 218677/SP) Processo 0002024-13.2011.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Protocolo n° 14.00016250-3, que segue. Defiro e, no