Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1636 natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 os benefícios da gratuidade de justiça na decisão de id. nº 18365465. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Intimem-se. DECISÃO N. 0705217-24.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF22773 - MARIA LUCIANA PENA RAMALHO. A. Adv(s).: DF48048 - LARYSSA CAROLINE PORTO DOS SANTOS, DF15729 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS. R. Adv(s).: DF15729 - JOSE ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2328 Lopes Rocha - - Rosymere Lopes Rocha - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1982 ALVES PINTO (OAB 354109/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP) Processo 1002443-28.2021.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio de Jesus - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleit

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 9528 Vistos. TRABALHO Nego processamento do Recurso Ordinário interposto pelo CONCLUSÃO reclamante, eis que deserto, diante da ausência do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara recolhimento das custas processuais. do Trabalho de Santos/SP. Ressalte-se que apesar do pedido expresso de concessão da SANTOS

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 2504 Razão assiste à embargante quanto à omissão alegada, o que será sanado com a seguinte redação: "Não há qualquer embasamento legal para deferir os benefícios da TERMO DE AUDIÊNCIA justiça gratuita à Ré, uma vez que mencionado beneficio não se estende às pessoas jurídicas, que, como ente coletivo, tem presumida a capacidade de arcar com os ônus do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1592 ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. Intime-se. Mairiporã, 02 de junho de 2021. - ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 184091/SP) Processo 1001404-93.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 586 declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 113534/SP) Processo 1006349-45.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Título

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2707 AUTOR: RAIMUNDO SOARES SILVA FILHO Advogado(s): FERNANDA PRATES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FERNANDA PRATES OLIVEIRA (OAB:BA35384) REU: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Em face da juntada de procuração, ainda que posterior à sentença extintiva, e com base no princípio da economia processual, reconsidero a sentença a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2502 benefício. No presente caso, a autora, que seria publicitária e sócia da pessoa jurídica “Marose Produções Artísticas Ltda.” (fl. 46), que teria adquirido junto de seu finado companheiro considerável patrimônio (composto por diversos imóveis, como consta na inicial e no contrato) e que constituiu a