Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 RIME DESCLASSIFICADO PARA O PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, DO CODIG O PENAL. POR FIM, A DEFESA DO ACUSADO MOISES OLIVEIRA ARAUJO AS F LS. 462, INFORMOU QUE APRESENTOU ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEM ORIAIS AS FLS. 440/442, ENTRETANTO HOUVE APENAS UM ERRO MATERIAL NO QUE TANGE O NOME DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL PUGNA PELA RETIF ICACAO DA PECA APENAS NO QUE SE REFERE A

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NAD A FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTI VOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTIFICA DO PARA A PRATICA DO DELITO; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRATICA DELITIVA E M QUESTAO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIM

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NAIS AS FLS. 63, 76, 77, 96, 126, 127, 234/235 E 236/237. A REPRE SENTACAO FOI RECEBIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2014, OCASIAO EM QUE FO I DECRETADA A INTERNACAO PROVISORIA DO REPRESENTADO (FLS.64/65). O REPRESENTADO FOI OUVIDO EM JUIZO, E APRESENTOU DEFESA PREVIA (F L.159). DURANTE INSTRUCAO PROBATORIA FORAM OUVIDAS 03 (TRES) TEST EMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAI

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ASTO AS TESES ALEGADAS PELA DEFESA DE ABSOLVICAO DO ACUSADO. LOGO , DIANTE DO SEGURO CONTEXTO PROBATORIO ALINHAM ARGUMENTOS NO SENT IDO DE QUE RESTOU PROVADA A AUTORIA POR PARTE DO DENUNCIADO, E QU E TODOS OS ELEMENTOS DO TIPO (OBJETIVOS, NORMATIVOS E SUBJETIVOS) ENCONTRAM-SE PREENCHIDOS, FAZENDO ELE POR MERECER O EDITO CONDEN ATORIO. CUMPRE REGISTRAR QUE O DELITO DE POR

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 JESUS VIEIRA JUNIOR PREVALECENDO-SE DAS RELACOES DOMESTICAS, AMEA COU SUA IRMA ZILENE GOMES VIEIRA DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GRAV E, QUAL SEJA, A MORTE, POR MEIO DE PALAVRAS, PRATICANDO A CONDUTA DESCRITA NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. QUANTO AO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO (DOLO), PERCEBO QUE APESAR DA NEGATIVA DAS AME ACAS, AS AFIRMACOES DO ACUSADO ESTAO COMPL

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A FIM DE CONDENAR O ACUSADO AILTON CESAR DE OLIVEIRA MENDES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC AO DA PENA E PERANTE AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 REPROVABILIDADE, PORTANTO, IMPOE-SE UMA UNICA APRECIACAO SOBRE A S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ENUNCIADAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA L, A FIM DE SE EVITAR REPETICOES DESNECESSARIAS (CONTRA A VITIMA DIVINO E CICERO). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP): NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE DOS DELITOS, VERIFICA-SE QUE O REU N AO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSE OS LIMITES

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ] (AUDIENCIA REALIZADA PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO, GRAVADA EM DVD E ANEXADO AS FLS. 133). O ACUSADO GILMAR SOUZA COSTA, POR SUA VEZ, NAO FOI LOCALIZADO E NEM COMPARECEU EM JUIZO NA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONTUDO, VALE DESTACAR O INTERROGATORIO DO ACUSADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 14/15): QUE O CON DUZIDO ESTAVA TRABALHANDO PARA A VITIMA NA CA

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 EMENTA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS: 201800147524 D E C I S A O EMENTA: HOMOLOGACAO DE FLAGRANTE. ARBITRA FIANCA. DESIGNA AU DIENCIA DE CUSTODIA. CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVR ADO EM DESFAVOR DE MARCOS FELIX TAVARES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS , POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO PELO ART.155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEV

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ANSITADA EM JULGADO EM 6/8/2008, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 155, 4, IT, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR P ENA RESTRITIVA DE DIREITO SENDO PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD E, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA (FF. 4/3 E 31 DO PEP). PROTOCOLO N. 2013 00661709, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA