Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 . TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE WANDERLEI DA SILVA MONTEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATI CA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTIGO 310 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREG

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 INDICIADO : MARCONDES DO CARMO ALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201702085621 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE MARCONDES DO CARMO ALVES E LUCAS DE MOURA S ANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, RESPECTIVAMENTE, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL E ARTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ANALIS

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA L EI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT . O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,24 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N..........

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 A DIFICULTADA, AINDA BATER A CABECA DE ORLANDIA CONTRA O CHAO POR DIVERSAS VEZES, CAUSANDO-LHE AS LESOES QUE LEVARAM A SUA MORTE. O INDICIADO PERMANECEU NO LOCAL ATE A CHEGADA DA SUA GENITORA MAR IA GORETE VAZ, QUE, POR SUA VEZ, ACIONOU O SAMU E A POLICIA MILIT AR. O RELATORIO DO SAMU ACOSTADO A FL. 18 E VERSO NOTICIA QUE A V ITIMA FOI ENCONTRADA, JA SEM VIDA, EM DECUBITO

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 SPENSOU UMA QUANTIA EM DINHEIRO QUANDO PERCEBEU A PRESENCA DOS PO LICIAIS. POR FIM, DESCREVE QUE OS ACUSADOS CONFESSARAM AOS POLICI AS A PRATICA CRIMINOSA, COMETIDA EM UMA DROGARIA NAS REDONDEZAS, E QUE GENIVALDO FOI RECONHECIDO PELA GERENTE DO ESTABELECIMENTO C OMO O AUTOR DO DELITO. PASSO A ANALISE DA CONDUTA IMPUTADA AO ACU SADO EZEQUIEL FERREIRA MARCIEL LIRA. APOS A

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TO: NAO JUSTIFICAM QUE ESTA CIRCUNSTANCIA SEJA VALORADA NEGATIVAM ENTE; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PAR A O DESFECHO DO DELITO. O DELITO EM QUESTAO, PREVE PENA DE RECLUS AO DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. ASSIM, ANTE AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM ) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. N

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 S FATOS, COM 1 (UM) ANO DE IDADE, BEM COMO A AMEACA LHE DIRIGIDA PELO ACUSADO. RELATOU QUE AS AGRESSOES FORAM GRAVES, TENDO-LHE SI DO DESFERIDOS SOCOS, CHUTES E TAPAS, QUE SOMENTE CESSARAM APOS A INTERVENCAO DE FAMILIARES QUE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL. CONFIRMOU, AINDA, AS AGRESSOES EM FACE DA CRIANCA MARCELO DIAS RODRIGUES, F ILHO EM COMUM DO ACUSADO E DA VITIMA, QUE SE E

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. NA RROU A DENUNCIA: NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2011, POR VOLTA DE 11H2 0MIN, NA AVENIDA PRINCIPAL DA SUPER QUADRA 13, CENTRO, CIDADE OCI DENTAL/GO, O DENUNCIADO FRANK ALBERTO DOS SANTOS CONDUZIU, EM PRO VEITO PROPRIO, COISA QUE SABIA SER PRODUTO DE CRIME, CONSOANTE AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FL. 05 E AUTO

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 BEAS CO RPUS, E MEDIDA DE EXCECAO, PODENDO OCORRER SOMENTE NOS CA SOS EM Q UE SE EVIDENCIE, INEQUIVOCAMENTE, A ATIPICIDADE DA CONDU TA, A PRE SENCA DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE OU A AUSENCIA DE INDICIO S DE AUTORIA ( ) (TJ-CE - HC: 06262318020178060000 CE 0626231- 80 2017 8 06 0000, RELATOR: MARIA EDNA MARTINS, 1 CAMARA CRIMINAL , DATA DE PUBLICACAO: 19/09/2017 GR

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 HO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL. DISPOE REFERIDO ARTIGO, IPISIS LITERIS: RECEPTACAO ART. 180 - ADQUIRIR, RECEBER, TRANSPORTAR, CONDUZIR OU OCULTAR, EM PRO VEITO PROPRIO OU ALHEIO, COISA QUE SABE SER PRODUTO DE CRIME, OU INFLUIR PARA QUE TERCEIRO, DE BOA-FE, A ADQUIRA, RECEBA OU OCULTE :(REDACAO DADA PELA LEI N 9.426, DE 1996) PE