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caput do codig - Página 3

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1.270 resultados encontrados para caput do codig - data: 11/08/2025

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TJGO 12/12/2016 - Pág. 3226 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 , REQUISITE-SE AS RESPECTIVAS SECRETARIAS A CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DE FORMA CIRCUNSTANCIADA E NARRATIVA. QUANTO AO DEN UNCIADO JOSE WILSON FERNANDES DA SILVA, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA POSSIVEL SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 07 DE MA

TJGO 07/04/2016 - Pág. 1882 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ACUSADO : MARIA DEUVITA DA CONCEICAO VITIMA : IZALTINO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 200503595599 AUTOS N 301/12 NATUREZA: ACAO PENAL PRON UNCIADA: MARIA DEUVITA DA CONCEICAO R E L A T O R I O A REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE MARIA DEUVITA DA CONCEIC

TJGO 12/09/2018 - Pág. 1456 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ADELSON NEGREIRO DA C UNHA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS NECESS ARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUI VE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 04 DE SETEM BRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13416-83.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 268

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICI TUDE OU QUE ISENTE O REU DA PENA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO JOSUE MESSIAS DOS REIS JUNIOR, MYKE JONES DOM INGOS NEGRE E MURILO CASSIO GOMES DO NASCIMENTO, NAS PENAS DO ART . 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; ART. 155, 4, IN CISOS I, II E IV, C/C ART. 14, INCISO II,

TJGO 13/07/2018 - Pág. 1465 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO : 202826-63.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AILSON DA CUNHA MARQUES ACUSADO : DIOGO RIBEIRO RESENDE ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI AS SEGUINTES CONDENACOES: I) PENA DE 06 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA NO REGIME

TJGO 15/01/2018 - Pág. 136 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NAL 462904-42.2011.8.09.0175, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIR O DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/04/2014, DJE 1613 D E 25/08/2014) QUANTO AS PONDERACOES DA ZELOSA DEFENSORA, A QUAL R EQUER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO DO ACUSADO, RAZAO NAO LHE ASSISTE, TENDO EM VISTA QUE RESTOU COMPROVADA A MATERIALI DADE E AUTORIA DO DELITO DESCRITO NO ARTIG

TJGO 28/09/2016 - Pág. 3450 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXERCICIO REGU LAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA E M DESFAVOR DO REU ALISSON RODRIGUES DOMINGUES, BRASILEIRO, SOLTEI RO, SEM PROFISSAO, NASCIDO AOS 01.05.1994, NATURAL DE GOIOERE-PR, FILHO DE CLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO DOMINGUES, IMPUTANDO-LH E A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG

TJGO 01/09/2015 - Pág. 786 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A, CONFORME A EXATA DICCAO DOS ARTIGOS 258 E 259, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO O ARTIGO 370 DO ATO NORMATIVO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. O VALOR DA CA USA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO, DEVEND O PELO MENOS SE APROXIMAR DO BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO, EVIT ANDO-SE ATRIBUIR IRRISORIO VALOR. 3. NO ME

TJGO 15/09/2017 - Pág. 935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIVANIDIO BATISTA DE MORAIS ACUSADO : MANOEL BATISTA DE MORAIS ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 201 701070728 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 67, NOMEIO O DR. SEBASTIAO JOSE ABRANTES,

TJGO 04/12/2018 - Pág. 1117 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201801557270 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA RE QUERENTE: ANSELMO LUIZ COSTA D E C I S A O ANSELMO LUIZ COSTA, J A QUALIFICADO, REQUEREU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA ALEGA, EM SINTESE, QUE FOI PRESO EM 31 DE OUTUBRO DE 2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL SALIENTA, OUTROSSIM, QUE A P

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