Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 119092-70.201

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 E CONDENO: - O ACUSADO ALEX ALMEIDA DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, CAMELO, NASCIDO AOS 28/10/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D E SEBASTIAO JOAQUIM DE LIMA E MARTA VIEIRA DE ALMEIDA, NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CODIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO REFERENTE A

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ENAL; - O ACUSADO DAVI MARTINS CABRAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXI LIAR DE PRODUCAO, NASCIDO AOS 17/05/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE DEMOSTENES MARTINS CABRAL E MARIA REGINA GUEDES DE PAIVA , NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MAT ERIAL (ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CO DIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 XARADAS 11 (ONZE) CONDENACOES, TODAS DEFINITIVAS, NAO HAVENDO DEC ISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 4/5, 48/50, 70 /72, 92/94, 118/119, 177/178, 212/212-A, 255/256, 306/307, 342/34 3 E 379/380 DO PEP). CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FF. 148/149 VIE RAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PEN AS IMPOSTAS A MAURO CAETANO DA SILVA JUNIOR

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 S SUPOSTOS AUTORES DO FATO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO CONFLI TO DE COMPETENCIA. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECRETADA EX OFFICIO. EXAME DO INCIDENTE PREJUDICADO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 1 64537-65.2015.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, SEC AO CRIMINAL, JULGADO EM 03/06/2015, DJE 1804 DE 15/06/2015). DEST A FORMA, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCR

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 S SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FLS. 275, OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 3 PELOTAO DA 5 CIPM SOLICITANDO SEJA INFORMADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMACOES A RESPEITO DO LOCAL EM QU E FOI REGISTRADO O OBITO DO ACUSADO JOAO CARLOS SILVA , O QUAL SE GUNDO INFORMACOES, FOI MORTO EM CONFRONTO COM A POLICIA MILITAR. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : LUIZ ALBERTO RIBEIRO BEZERRA DESPACHO : AUTOS N : 201600920017 INDICIADO : LUIZ ALBERTO RIBEIRO BEZERRA V ITIMA : MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA IMPUTACAO PENAL : ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. MOS SENTENCA TRATA-SE DE UM PROCEDIMENTO INSTAURADO PELA 21 PROMOTORIA DE JUSTICA VISANDO A APURACAO DO CRIME

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 4, CAPUT, DO CODIGO PENAL C/C ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL (T RES VEZES) C/C ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNC IA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFE SA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSO R DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 103/104). SU

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO. E O QUE SE INF ERE DO DISPOSTO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OBSERVAND O QUE O CRIME PREVISTO NO ART.140 DO CP PRATICADO PELO AUTOR, O Q UAL SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA POR PARTE DA VITIMA, TENHO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE, HAJA VISTA A PRESENCA DO INSTITUTO DA DECADENCIA DO PR

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AINDA, O ANIMO FUNDAMENTAL, COMPONENTE DA CONDUTA DE FURTAR, QUE E ASSENHOREAR-SE DO QUE NAO LHE PERTENCE. A PARTIR DA COMPROVACA O DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS, VERIFICA-SE, EM NIVEL DE JUIZO DE CERTEZA, QUE O TIPO OBJETIVO DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL ESTA APERFEICOADO. QUANTO AO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO (DOLO), PERCEBO QUE OS ELEMENTOS PROBATO