Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ___/_____. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 08 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 406077-57.2013.8.09.0137 1583 FLAGRANTE/INQUERITO A ESCLARECER RODRIGO FERREIRA SILVA MARCOS ROBERTO OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201304060777 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR EM TESE, O

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ENTADA DEFESA PELO REU, INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA PARA O SEU MISTER. DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, FACE AO DE CURSO DO PRAZO DECADENCIAL SEM O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME PEL A OFENDIDA, NO QUE TANGE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FUNDAMENTANDO-SE NO ARTIGO

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 REGIS MAURICIO NOGUEIRA MARLON ALMEIDA FERREIRA VITIMA : CESAR LUIZ MOEHLECKE DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ATENTANDO-ME A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. 149-153, VICEJO QUE A PENA MAXIMA PARA O CRIME DO A RTIGO 180, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL E DE 04 (QUATRO) ANOS , PORTANTO, DE ACORDO COM A REDACAO DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILE

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 20/05/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO KRB NR. PROTOCOLO : 59870-53.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LEONARDO DA SILVA TABET GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201900598706 DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE PECAS DE IN FORMACOES DA DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS, COMUNICANDO O CUMP

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAMPAD O AS FLS. 635/636 E, EM CONSEQUEN

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 005/2010, FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHA PEDRO DA SILVA NETO, QUE ACONTECERA NO DIA 29/08/2018 AS 16:30 HORAS, CONFORME O PROTOCOLO Nº 53958-81, NA COMARCA DE ITAPURANGA-GO. NR. PROTOCOLO : 351985-31.2007.8.09.0076 ( 200703519853 ) AUTOS NR. : 659 NA

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NDENAR O ACUSADO WISLEY PEERSON CAETANO SILVA PAIVA (3 DENUNCIADO ) PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 12 E 16, AMBOS DA LEI N 10.826/2003, IMPUTANDO-LHE APENAS AS SANCOES DO TIPO DEFINI DO NO ART. 16, CAPUT, DESSA LEI, EM VISTA DO PRINCIPIO DA CONSUNC AO. H) CONDENAR O ACUSADO WISLEY PEERSON CAETANO SILVA PAIVA (3 D ENUNCIADO) PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTO

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo Intimação Prazo: (60 DIAS) PARA: CHARLES SOUSA ALBUQUERQUE, Brasileiro, Casado, CPF Nº 921206102-82, CI Nº 3646389, filho de Manoel Sousa Albuquerque e Maria Socorro Albuquerque. FINALIDADE: intimação para ciência da sentença prolatada na Ação Penal nº 2016.13.1.003019-3. SENTENÇA DE FLS. 168/173:

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NDENAR O ACUSADO WISLEY PEERSON CAETANO SILVA PAIVA (3 DENUNCIADO ) PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 12 E 16, AMBOS DA LEI N 10.826/2003, IMPUTANDO-LHE APENAS AS SANCOES DO TIPO DEFINI DO NO ART. 16, CAPUT, DESSA LEI, EM VISTA DO PRINCIPIO DA CONSUNC AO. H) CONDENAR O ACUSADO WISLEY PEERSON CAETANO SILVA PAIVA (3 D ENUNCIADO) PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTO

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Citação EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor Domingos Sávio Reis de Araújo, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o prese