10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 VITIMA : DOUGLAS PINHEIRO DE MATOS DESPACHO : PROCESSO N : 201800381047 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PRATICADO, EM TESE, POR MURYLLO RIOS SOUSA ROCHA E JOSE BENEDITO MARQUES NETO, E DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COMETIDO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ASSARAM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER RECONHECI DA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DIANTE DO EXPOST O, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 73 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO VAGNER BERNARDES QUALIFICADO NOS AUTOS , RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO COD IGO PENAL PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VITIMA INDICIADO : ADMINNISTRACAO PUBLICA : PEDRO DA PENHA EMIDIO CARLA SUZY VIANA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301512049 NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE PEDRO DA PENHA EMID IO E CARLA SUZY VIANA, PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 IVIDADES (ART. 319, CPP). O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR E S UFICIENTE PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ARTS. 282, INCI SO I, CPP). EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, QUE NAO DEV ERA SER CUMPRIDO SE, POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. EXPE CA-SE, TAMBEM, O TERMO DE COMPROMISSO DAS CAUTELARES IMPOSTAS. IN TIME-SE A VITIMA (ART. 201, 2, DO CPP). CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 INDICIADO : LEANDRO ALVES DA CONCEICAO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRI CAO EM MATERIA CRIMINAL E DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER DECRETADA ATE MESMO DE OFICIO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, OU ENTAO, A REQU ERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO. E O QUE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A E TEMPESTIVA. TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, SEJA DADA VISTA PARA A DEFENSORIA PUBLICA. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES. GOIANIA-GO, 27 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279492-98.2017.8.09.0175 : 1642 : ACAO PENAL : BRUNA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA THIAGO DOS SANTOS BATISTA OLIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 O-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SU PRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 347302-27.2016.8.09.0175 : 1426 : ACAO PENAL : PAZ PUBLICA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA JOSE EDUARDO RUI DIAS NOZAKI LUCAS GOMES CARDOSO WELINGTON JOSE GOVEIA JUNIOR GABRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 1717 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DA CONCEICAO DA SILVA BRUNO ROMAO GOMES VITIMA : RODRIGO PEREIRA BATISTA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 201104291856 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE BRUNO ROMAO GOMES E JULIO CESAR DA C ONCEICAO DA SILVA, SEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NARA KELLEN NUNES BARBOSA AILTON DE SOUSA FERREIRA JUNIOR ROBERTO AMARAL DE ARAUJO JOAO CARLOS DA CRUZ SILVA ICARO ARAUJO MOREIRA VITIMA : LAIS MOREIRA LINO VALDEIR LINO DE ARAUJO ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VEM-SE COM AS BAIXAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . VALPARAISO DE GOIAS, 12 DE ABRIL DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 3770-23.2013.8.09.0162 12 ACAO PENAL EMPRESA CONSTRUTORA COSTA JOSE ARTENES FERREIRA DE CARVALHO 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 33245 GO -