10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 509954/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6526647 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 327706-57.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 417117-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUANDERSON TIAGO CORREIA VITIMA : FLAVIA CRISTINA MENDES DA ROSA BORGES ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504171173 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HUANDERSON TIAGO CORREIA PELA PRATICA, E M TESE, DO CRIME INCURSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 81955-42.2008.8.09.0165 ( 200800819556 ) AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO /2°SGT JONATAN MAGALHAES ACUSADO : ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 200800819556 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ELIANE RODRIGU ES DOS SANTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ELIANE RODRIGUES DOS SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 204105/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 6113261 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 237247-72.2017.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 311252/2018 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204578 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L087 PROTOCOLO NUMR:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 34244-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : DENUNCIA REU : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : VALCI FERREIRA PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201900342442 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MINISTER IO PUBLICO NAO RATIFICOU A DENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 02/04 PER ANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. ASSIM, EM RELACAO AO CRIME DE R ESISTENCIA, CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 EMIABERTO PARA O REGIME FECHADO E A PRISAO DO REEDUCANDO FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA ATE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA DE ACORDO COM A RESOLUCAO N 137 DO CNJ, COM DATA DE VALIDADE ATE 01.06.2022, IN CLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP, ENCAMINHAN DO-OS A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL. CUMPRIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 530270/2016 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD 18A LT 01 S/N SETOR TOMAZINHO CEP - 73840000 TEL: (62) 3451-1681 - FAX : (62) 3451-1681 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5057795 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 469533-67.2006.8.09.0026
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 TEMBRO DE 2016. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 202136-68.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAI MACHADO DE SOUZA FERREIRA VITIMA : EDVALDO BEZERRA DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: FLAGRANTE PROTOCOLO N: 201602021362 INFRACAO: ARTIGO 12 9, CAPUT , DO CODIGO PENAL ( LESAO CORPORAL ) AUTORA DO FATO: R